DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de engenharia no gerenciamento de obra, vinculada ao empreendimento Construção de 25 Unidades habitacionais e infraestrutura (FNHIS), conforme detalhamento do QCI (Qaudro de composição de investimento – Operação Nº 974503); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ: 44.747.993/0001-35 - R$ 81.000,00.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 - DIS074-2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de engenharia no gerenciamento de obra, vinculada ao empreendimento Construção de 25 Unidades habitacionais e infraestrutura (FNHIS), conforme detalhamento do QCI (Qaudro de composição de investimento – Operação Nº 974503). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL – PB. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA–ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA). VIGÊNCIA: até 11/09/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00184/2026 - 11.09.26 - IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ 44.747.993/0001-35 - R$ 81.000,00 (oitenta e mil reais).

Princesa Isabel - PB, 11 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO –

Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 1F326B56

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00077/2026

nº DV00077/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.5001.2012 (OUTROS PROGRAMAS DO FNAS), 660 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ?); 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 11/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00181/2026 - 11.09.26 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - R$ 60.374,00.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 4E096452

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - CONCORRÊNCIA 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 – CONCORRENCIA 014/2025

CONTRATANTE: Prefeitura de Princesa Isabel. CONTRADADA: 123 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.578.882/0001-59.

VALOR: $ 150.431,88 (cento e cinquenta mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos).

OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos graníticos no Sítio Macambira dos Dionísios, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00014/2025. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGENCIA: até 11/03/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Francisco Barbosa Santos Neto (pela contratada).

Princesa Isabel – PB, 11 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00077/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00077/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais destinados às oficinas e atividades socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social do Município de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA 06869413495 - R$ 60.374,00.

Princesa Isabel - PB, 10 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais destinados às oficinas e atividades socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social do Município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 563B31F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO DE Nº 108/2026

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS QUANTITATIVOS AO CONTRATO DE Nº 108/2026

O Primeiro Termo Aditivo de acréscimo dos quantitativos de prazo ao Contrato de Nº 108/2026 do pregão de licitação de Nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/000108 e a DAIANA HENRIQUES DA SILVA – ME CNPJ nº 18.491.796/0001-98. Considerando a Justificativa do Secretário de Infraestrutura, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência se manter

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