DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e demais acessórios destinados à manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias de Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB e: ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 61.554.307/0001-29 – Valor: R$ 43.269,00 – Contrato nº 91901/2026; LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº 56.933.664/0001-68 – Valor: R$ 438.300,00 – Contrato nº 91902/2026 e RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA, CNPJ Nº 31.569.229/0001-75 – Valor: R$ 14.146,00 – Contrato nº 91903/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

00015/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.995.037/0001-90 - R$ 174.171,96; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/000119 - R$ 8.832,76; TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.039.424/0001-72 - R$ 5.026,60.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita Constitucional

Publicado por: Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: 7C733C44

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ 1.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0019/2025

Origem: Inexigibilidade Nº 0003/2025

Objeto Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica com Notória Especialização para Acompanhamento de Processos e Defesa nos Tribunais de Contas como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), para a Câmara Municipal de São José do Sabugí/PB. Fica prorrogado até 31/12/2026, o prazo para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica com Notória Especialização para Acompanhamento de Processos e Defesa nos Tribunais de Contas como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), para a Câmara Municipal de São José do Sabugí/PB, conforme Contrato n.° 0019/2025, referente a Inexigibilidade n.° 003/2025, conforme preceitua o art. art. 105 e art.. 107, da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021.

Recursos Financeiros: 01.000 CÂMARA MUNICIPAL – 01 031 3003 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL – 8 200.000 3.3.90.39 61 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – RECURSOS ORDINÁRIOS.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São José do Sabugí Contratada: CARVALHO & MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

São José do Sabugí - PB, 03 de Agosto de 2026

DAMIÃO DOMICIANO GALVINCIO –

Presidente da Câmara

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 864E1966

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: AB3582E3

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Gabinete do Prefeito 04 122 2002 2002 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000019 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 000027 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.030 Secretaria Municipal de Articulação Política 04 122 2002 2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Articulação Política 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000116 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura 20 122 1008 2009 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 000143 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 365 5000 2011 Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche – MDE 2 361 1005 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Outros Recursos 12 361 1005 2025 Ações de Educação – Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.060 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 04 122 1008 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1006 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000465 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 10 301 1006 2033 Ações de Saúde – Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1007 2042 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1008 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1008 2056 Ações de Infra–Estrutura e Serviços Diversas–Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 18 544 1008 2058 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos 02.120 Secretaria Municipal de Recursos Hídricos 02.130 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18 542 2002 2059 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.140 Secretaria Municipal de Administração 04 122 2002 2060 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 02.150 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 27 812 1008 2061 Manutenção das

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