DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 000923 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 10/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00075/2026 - 10.09.26 - UNIDASNET COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 08.837.315/000108 - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 2D4EDDCA

ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota veicular do Fundo Municipal de Promoção Social de Sapé. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00021/2024 - Posto de Combustiveis Sobrado Ltda - Apostila 02 - A presente solicitação tem por finalidade promover a substituição da servidora Joiciane Alves da Silva, matrícula nº 232123136, Assessora Gerencial II, da função de Gestora do Contrato para Luzia de Cátia Pereira de Lima, Agente Administrativo, matricula nº 232123245 e substituição da servidora Renatha Helen da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº 232123124, da função de Fiscal do Contrato para Bruno Benício de Freitas Moura, Motorista, matrícula nº 232123273. ASSINATURA: 14.09.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 32EF15CF

CPL

EXTRATO DE CONTRATOS

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; DESIGNO os servidores Marcela Nascimento Lopes de Souza, Sec. de Administração, como Gestora; e Júlio César Juvêncio de Araújo, Coordenador de Transparência Pública, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE -

Prefeito

Publicado por:

João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 51B912D8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Consultoria e Sistemas de Combustível, com gestão de usuários com perfis multi dinâmicos, organizados por setores e localidades, gestão administrativa de abastecimentos com acompanhamento dos gastos de combustível em tempo real, gestão de frota, PDV para frentista e gestão de abastecimentos realizados pelo posto de combustível, sistema em nuvem responsivo e dispositivos móveis. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00079/2025 - Lamare Leite Pires de Lacerda Servicos - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.09.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 634EEA7F

CPL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição Parcelada de Insumos Odontológicos, para atendimento das necessidades do Município de Sapé, destinado a Rede Especializada (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 50100.10.301.3007.2094 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO – ATENÇAO BASICA 3.3.90.30.00.00 50100.10.301.3007.2096 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO – OUTROS PROGRAMAS/R 3.3.90.30.00.00 50100.10.301.3007.2099 – MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES BÁSICAS E SERVIÇOS DE S 3.3.90.30.00.00 50100.10.302.3007.2101 – MANTER ODONTOLÓGICAS 3.3.90.30.00.00 ATIV CENTRO DE ESPECIALIDADES. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00091/2026 - 14.09.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 58.035,20; CT Nº 00093/2026 - 14.09.26 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 41.437,60; CT Nº 00094/2026 - 14.09.26 - PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - R$ 54.375,00.

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 42E92E08

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO: 002/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, torna público a licitação sob modalidade Credenciamento Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Credenciamento de Leiloeiro Oficial, para proceder à realização de leilão público de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Serra Grande/PB, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica, conforme especificações no edital. Data e horário do início do credenciamento : as inscrições serão abertas no período de 15 de setembro de 2026 a 04 de novembro de 2026 a todos os interessados até as 13h00min, para o recebimento dos documentos de habilitação, podendo ser formada a primeira ordem até 30/09/2026 .

Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL : Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

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