Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/09/2026 · pág. 47

DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

Modo de Disputa: Aberto e fechado.

Edital : https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

00015/2026 - 10.09.26 - RODRIGUES NASCIMENTO LTDA - R$ 5.600,00.

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: 8EAAC3E4

Serra Grande-PB, 14 de setembro de 2026.

JOSE ANDRESON FILHO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Diretor Interno de Licitação

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 9D4C1CB0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA AREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO, VISANDO ALCANCAR NÍVEIS DE GERENCIAMENTOS EFICIENTES PARA O SST, ONDE SERÁ DESENVOLVIDO E IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE GESTÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SGSST) CONFORME PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2,DE 19 DE ABRIL DE 2022, ALTERADA A PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, PARA PRORROGAR O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA O 4º GRUPO DE OBRIGADOS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RODRIGUES NASCIMENTO LTDA - R$ 5.600,00.

Soledade - PB, 10 de Setembro de 2026.

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Presidente

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: 21C63D48

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Nomear membros do Comite Gestor de Crise Hídrica e Proteção Civil de Soledade-PB,

• José Alves de Miranda Neto (Presidente)

• Igor Santos Nóbrega, representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC); (Membro)

• Gustavo Luiz Araujo Souto Batista, representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos; (Membro)

Maria José Dionísio Miranda, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; (Membro)

• Edvan Gomes de Vasconcelos, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; (Membro)

• André José Oliveira de Farias, representante dos trabalhadores rurais ou associações comunitárias locais. (Membro)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: 697155F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º Nomear Daniela Gouveia Oliveira na função de Assessor Especial III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Soledade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA AREA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO, VISANDO ALCANCAR NÍVEIS DE GERENCIAMENTOS EFICIENTES PARA O SST, ONDE SERÁ DESENVOLVIDO E IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE GESTÃO DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SGSST) CONFORME PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2,DE 19 DE ABRIL DE 2022, ALTERADA A PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, PARA PRORROGAR O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA O 4º GRUPO DE OBRIGADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Soledade e: CT Nº

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco Código Identificador: 3A240B18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ERRATA PORTARIA Nº 222.2026

ERRATA

A Portaria nº 222/2026, de 26 de Agosto de 2026, publicado Diário da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:

ONDE SE LÊ: