DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 1 veículo tipo van novo, zero km, ano/modelo atual, com capacidade para 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista) do Município de Vista Serrana/PB , especificado no item do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 014/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| EMPRESA: CO | PAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA | |||
|---|---|---|---|---|
| CNPJ: 10.754.82 ENDEREÇO: B REPRESENTA E-MAIL: copau |
8/0001-99 R 230 KM 323, SN, SETE CASAS, CEP 58705-275, PATOS/PB NTE: FERNANDO EMMANUEL FRANÇA, CPF n° 982.099.904-97 [email protected] TEL.: (83) 3421-5005 |
|||
| ITENS | DESCRIÇÃO MARCA/MODELO QUANT. |
UNID. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN/MINIBUS, ZERO QUILÔMETRO, NOVO, SEM USO ANTERIOR, ANO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 (DEZESSEIS) OCUPANTES, SENDO 15 (QUINZE) PASSAGEIROS E 01 (UM) MOTORISTA, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇÃO 4X2 OU TRASEIRA, MOTOR TURBO DIESEL COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 139 CV, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) MARCHAS À FRENTE, DIREÇÃO HIDRÁULICA, ELETROHIDRÁULICA OU ELÉTRICA, SISTEMA DE FREIOS ABS E DEMAIS SISTEMAS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR COMPRIMENTO MÍNIMO DE 5.900 MM, DISTÂNCIA ENTRE-EIXOS MÍNIMA DE 3.650 MM, ALTURA MÍNIMA DE 2.150 MM, PESO BRUTO TOTAL – PBT MÍNIMO DE 3.500 KG, RODAS ARO MÍNIMO 16", PNEUS COMPATÍVEIS COM AS CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADE DE CARGA DO VEÍCULO E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 65 LITROS. DEVERÁ SER EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO NA CABINE E NO COMPARTIMENTO DE PASSAGEIROS, BANCOS RECLINÁVEIS OU CONFORTÁVEIS ADEQUADOS PARA OS PASSAGEIROS, CINTOS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, TRAVAS ELÉTRICAS, PORTA LATERAL DESLIZANTE OU CORREDIÇA, COMPUTADOR DE BORDO, RETROVISORES EXTERNOS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO INTERNA, CÂMERA DE RÉ E/OU SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO, AIRBAGS DIANTEIROS (MOTORISTA E PASSAGEIRO/ACOMPANHANTES DIANTEIROS), ALÉM DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, CONTRAN E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. COR: BRANCA. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE ACOMPANHADO DE MANUAL DO PROPRIETÁRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA, CHAVE RESERVA, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CERTIFICADO DE GARANTIA E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA REGULAR UTILIZAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA: 12 (DOZE) MESES, ADMITIDA GARANTIA SUPERIOR OFERECIDA PELO FABRICANTE. ENTREGA: VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO. / DUCATO MINIBUS LUXO 16L 2.2 / FIAT 01 |
UND | R$ 358.000,00 | R$ 358.000,00 |
| VALOR TOTAL | : | R$ 358.000,00 |
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. A presentes Ata é integrada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR indicado no preâmbulo e pelo (s) seguinte(s) ÓRGÃO (S) PARTICIPANTE (S):
| Nº item | Órgão Participante |
|---|---|
| 01 | COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA |
Poderá haver, a critério do órgão gerenciador e desde que haja expressa concordância dos interessados envolvidos, o remanejamento de quantitativos previstos nesta Ata entre os órgãos participantes ou entre este(s) e o Órgão Gerenciador.
- DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
5.1. Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 (Trinta) dias úteis , contados do recebimento da ORDEM DE FORNECIMENTO/CONTRATO, emitida pela Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB ,
5.2. Os prazos e os demais métodos para a execução do objeto e realização dos recebimentos provisório e definitivo são os definidos no Termo de Referência.
- VALIDADE DA ATA.
6.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de (01) Um Ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
6.2. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.
6.3.O ato de prorrogação da vigência da ata deverá indicar expressamente o prazo de prorrogação e o quantitativo renovado.
7. REVISÃO, REAJUSTE E CANCELAMENTO .
7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
7.2. Considera-se a data de orçamento estimado.
7.3. Após o interregno de um ano, os preços iniciais poderão ser reajustados mediante negociação entre as partes tendo como limite a variação acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade
- 7.4. O início da abertura de negociação do reajuste poderá ser realizado tanto pelo CONTRATANTE quanto pela CONTRATADA.
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