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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo (APM) · 15/09/2026 · pág. 2

DOMSPAPM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3686

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026

Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o Processo de Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário, equipamentos de limpeza, utensílios de copa e cozinha, cortinas, tapetes personalizados, equipamentos de climatização, equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais bens destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026 e seus anexos.

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$248.688,83 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos).

PRAZO PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: De 14/09/2026 às 18 horas Até 01/10/2026 às 08h00min.

INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA: Às 10h00min. do dia 01/10/2026

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília-DF

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

ITENS RESERVADOS PARA ME/EPP: ITENS Nº 40, 43, 44 e 47

O processo obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021, compõem este processo de compras, os documentos abaixo relacionados, que estão disponibilizados no site da Câmara Municipal no seguinte endereço: https://www.cmbarradoturvo.sp.gov.br e na Plataforma da BLL Compras , e quaisquer informações a respeito dessa licitação poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] ou [email protected] e ainda na Câmara Municipal, no Setor de Licitações, localizada na Rua Vereador Firmino Pedroso dos Santos, nº 440, Bairro Boa Esperança nesse Município de Barra do Turvo, com atendimento presencial de 2ª a 6ª feira, das 7h30min às 12h e 13h30min às 17h.

ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II - Modelo de Declarações ANEXO III – Modelo de Proposta de Preço; ANEXO IV – Minuta da Ata de Registro de Preços; ANEXO VI – Termo de Ciência e de Notificação;

Câmara Municipal de Barra do Turvo, 14 de setembro de 2026.

VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA

Presidente

Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: F476838C

VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 22.343,47 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 14/09/2026 às 18h00 Até 01/10/2026 às 08h00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/10/2026, às 09h00

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - www.bll.org.br

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília-DF

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O processo obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021, compõem este processo de compras, os documentos abaixo relacionados, que estão disponibilizados no site da Câmara Municipal no seguinte endereço: https://www.cmbarradoturvo.sp.gov.br e ainda na Câmara Municipal, no Setor de Licitações, localizada na Rua Vereador Firmino Pedroso dos Santos, nº 440, Bairro Boa Esperança nesse Município de Barra do Turvo, com atendimento presencial de 2ª a 6ª feira, das 7h30min às 12h e 13h30min às 17h, e eletrônico [email protected], sendo que quaisquer informações poderão ser obtidas nos endereços acima ou pelo telefone (15) 3577-1266.

ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Documentação exigida para Habilitação ANEXO III – Modelo de Proposta ANEXO IV - Declaração Unificada ANEXO V – Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO VI – Termo de Ciência e de Notificação

Câmara Municipal de Barra do Turvo, 14 de setembro de 2026.

VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: 4668DC03

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2026

Encontra-se aberto na Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o Processo de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição parcelada de placas de homenagem, reconhecimento e condecoração (moções de aplausos) acondicionadas em estojos de veludo, placas institucionais e placa oficial de inauguração de obra pública, confeccionadas em aço inoxidável com gravação em baixo relevo, personalizadas com o Brasão do Legislativo Municipal, incluindo fornecimento, acabamento, estojos e acessórios de fixação,

Departamento de Licitações, Controle e Parcerias

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 141/2025

OBJETO: c redenciamento de prestadores de serviços na função de Orientador Social e Oficineiros para ministrar oficinas educativas e socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Barra do Turvo/SP.

O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, Secretário Municipal de Governo do

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