DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0911031/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS E HORTALIÇAS ACOLHIMENTO DAS INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇO: 15/09/2026 até o dia 28/09/2026. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre – AL, através do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preço do objeto listado acima. Informamos que outros órgãos ou entidades da Administração Pública que tenham interesse em participar do respectivo registro de preços, na qualidade de órgãos participantes ou caronas, poderão manifestar sua intenção por meio de ofício formal enviado ao e-mail: através do endereço eletrônico: [email protected], e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 – 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 14 de Setembro de 2026.

MÁRCIA DOS SANTOS Diretora de Licitações

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 503D90B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0903001/2026. ASSUNTO: REAJUSTE DE VALORES DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

DESPACHO:

De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, A U T O R I Z O o reajuste dos valores referentes ao Credenciamento nº 002/2024, que tem por objeto o credenciamento de médicos plantonistas, nos termos da Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 11, de 20 de agosto de 2026, na forma disposta nos autos e em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

Evoluam os autos ao Núcleo de Agentes de Contratação, para adoção das formalidades cabíveis.

Campo Alegre/AL, 14 de setembro de 2026 .

PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: 01E5DAB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 14 de Setembro de 2026.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: MARAISA Matrícula: 65492032

Cargo: / 13 Assinatura:

Data de afixação: 14/09/2026 Data de desafixação: 29/09/2026

Publicado por: Devidd Eugenio Dos Santos Ferreira Código Identificador: 3118CAE4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: registro de preços para locação de cadeiras e mesas de plástico, destinadas a atender as demandas das secretarias do município de Canapi/AL .

Tipo: MENOR PREÇO .

Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2026 , às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao

Informações pelo e-mail: [email protected]

Canapi/AL, 14 de setembro de 2026.

KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: A5698A89

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026

O Município de Canapi – Alagoas, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 88, de 07 de agosto de 2026, subscrita pela Exma. Sra. Prefeita do Município, e tendo em vista o que consta no Processo nº 220260907002 , oriundo da Secretaria Municipal de Educação deste Município, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 , cujo objeto é o registro de preços para aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual

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