DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892
ANA LÚCIA ACIOLI VIEIRA , de conformidade com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro do ano de 2009 (dois mil e nove).
ANTÔNIO PALMERY MELO NETO Prefeito
Publicada e Registrada nesta Secretaria Municipal de Administração e Obras, em 15 (quinze) de dezembro de 2009 (dois mil e nove).
WILDE LINS DE ALBUQUERQUE Secretário
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: FDF39861
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 011/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA Nº 011/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015
Concede aposentadoria por idade e tempo de serviço especial de professora à servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DA SILVA e adota outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO - ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 57, XVI, da Lei Orgânica Municipal,
PORTARIA Nº 011/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015
Concede aposentadoria por idade e tempo de serviço à servidora VERÔNICA BENEDITA DA SILVA e adota outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO - ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 57, IV, da Lei Orgânica Municipal e com base no Art. 40, III, § 5º da Constituição Federal de 1988 e Art. 31, Inciso I da Lei Municipal nº 674/2013,
RESOLVE
Art. 1º – CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO, à Servidora VERÔNICA BENEDITA DA SILVA , MAT. 265, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nos termos do processo administrativo e parecer da Procuradoria Geral do Município, com proventos integrais, igual ao Nível I e Classe F, como se encontra atualmente no Plano de Cargos e Carreira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e acrescido de 25% (vinte e cinco por cento), referente a 05 (cinco) qüinqüênios.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 15 DE JULHO DE 2015.
LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro, ao 15 (quinze) dia do mês de julho de 2015, de acordo com o Art. 76 da Lei Orgânica do Município.
CARLOS BERNARDO
RESOLVE
Art. 1º* – CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO PARA PROFESSORA , à Servidora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DA SILVA , MAT. 385, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, nos termos do processo administrativo e parecer da Procuradoria Geral do Município, com proventos integrais no Nível e Classe que se encontra no Plano de Cargos de Carreira da Educação e acrescido de 25%, referente a 05 (cinco) qüinqüênios.
Art. 2º* – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e Compra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 04 DE MARÇO DE 2015.
LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro, aos 04 (quatro) dias do mês de março de 2015, de acordo com a Lei Orgânica do Município.
Procurador Jurídico OAB/AL 5.908
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: ECA445CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 30 de setembro de 2026 às 10:00hs (dez horas– horário de Brasília) – O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 606A7AEA
CARLOS BERNARDO
Procurador Jurídico OAB/AL 5.908
Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador: 8C36C4F4
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº 011/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MUDAS E HORTALIÇAS
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