DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

valor total de R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).BETANIAMED COMERCIAL EIRELI(09560267000108) com os lotes: 13, 14 e 15 no valor total de R$ 15.650,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta reais).MV MOVEIS LTDA(59532211000118) com os lotes: 12, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 32, 35, 37 e 40 no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024.

Belém/AL, 14 de setembro de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador: 537031A4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07210001/2026, firmado em 11/08/2026, com a empresa ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.180.436/0001-48; Objeto: Prestação de serviços especializados, com cessão de licença de uso de software, destinada ao monitoramento, gerenciamento, análise e avaliação dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), utilizando como base de informações os dados extraídos do prontuário eletrônico do cidadão - eSUS PEC, visando apoiar a gestão municipal na tomada de decisões, qualificação da assistência, melhoria dos indicadores de desempenho e fortalecimento das ações da Atenção Primária a Saúde; Amparo: Dispensa de Licitação Nº 19/2026, Fundamentação Legal Art. nº 75, inciso II, da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Processo Administrativo: 07210001/2026; Vigência: 12 (doze) Meses; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS / Função Programática: 05.0551.10.122.0005.6001 – FMS / Elemento de Despesa: 33.90.39 / Fonte: 1500.01.002; Função Programática: 05.0551.10.301.0005.6002 - Atenção Primária / Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1600.00.000; Valor: R$ 20.988,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Johny Venícios Carvalho da Silva. Ordem de Serviços expedida em 11/08/2026.

Belo Monte/AL, 14 de setembro de 2026.

DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR

Prefeito

Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador: 73CC9BBD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZAÇÃO

Tenho por satisfeitas as razões da Douta Procuradoria, portanto AUTORIZO, na forma Lei Federal 14.133/2021 a Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa JOSE HIGINO DA SILVA NETO.

Proceda assim, a contratação da empresa JOSE HIGINO DA SILVA NETO , Inscrita no CNPJ sob o nº 30.199.816/0001-57, pelo valor global de R$ 50.150,00 (Cinquenta mil, cento e cincquenta reais)

Atenciosamente,

RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 08AC7B6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do Setor de Compras, comunicar que está disponível o Termo de Referência através do e-mail [email protected], referente Autorização para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, destinada ao Município de Branquinha/AL, que a partir desta data, serão contados no máximo 03 (três) dias, a partir desta publicação, para enviarem suas propostas.

Maiores informações, entrar em contato através do e-mail [email protected]

EDUARDO VILAR DA ROCHA Chefe do Setor de Compra

Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 77350FED

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 001.026.351168 . Processo Administrativo nº 001.026.351168 . Contratação: Dispensa de Licitação nº 021/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia /Civil, para a execução de obras e serviços de pintura e revitalização da sinalização viária horizontal nas vias públicas do Município de Cacimbinhas/AL, abrangendo todas as fases preparatórias exigidas para o início da obra, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS (CNPJ/MF 12.227.971/0001-58). Contratado: QUALITY ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.513.086/0001-17, Valor Total: R$ 71.122,86 (Setenta e Um Mil Cento e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Seis centavos) . Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Wladimir Araujo Wanderley e Amaury José Tenório de Brito Barboza .

WLADIMIR ARAUJO WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador: 5F0224D3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN PORTARIA Nº. 0068/09.

PORTARIA Nº. 0068/09. De: 15 de dezembro de 2009.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO , Estado de Alagoas, no uso de suas Atribuições Legais e com fulcro na Lei Orgânica do Município e a Lei 417, de 29 de abril de 1992,

RESOLVE:

Artigo 1º - Após analisar o Processo PMC nº 0870/09 , o Parecer Jurídico da Procuradoria desta Prefeitura e o Ato Aposentatório do setor de Recursos Humanos, HOMOLOGAR A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO da servidora

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