DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

PROCESSO:0113.0042/2026 P.E Nº 06/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

FORNECEDORA REGISTRADA : 43.024.635 FABIO DIAS VITAL, CNPJ sob o nº: 43.024.635/0001-31.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática do Município de Barra de São Miguel-AL, no Edital de licitação e em seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026

VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 113.431,00 (cento e treze mil, quatrocentos e trinta e um reais.)

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Bruna Jucá Teixeira Monteiro, pela CONTRATANTE; e Fábio Dias Vital, pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: DDC0E8EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 107/2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2026

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 0821.0024/2026

C ONTRATANTE : Município de Barra de São Miguel/AL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 12.263.869/0001-08

CONTRATADA : MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.621.799.0001-82

OBJETO : 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, E A EMPRESA MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA LAGUNAR DO PORTO – ORLA SAQUAREMA, NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SÃO MIGUEL/AL.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO :

Os prazos de vigência e de execução do contrato, em virtude da continuidade dos serviços pactuados, ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias para prazos de execução e virgência, contados a partir das expirações dos prazos do contrato. Desta forma, o novo Prazo de Vigência encerra-se em 12 de março de 2027, e o prazo de execução encerra-se em 12 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 14/09/2026 SIGNATÁRIOS : Luiz Henrique Lima Alves Pinto, pela CONTRATANTE ; PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI pela CONTRATADA

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: B0C6C472

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

PROCESSO: 0715.0033/2026

TERMO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 107/2026

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

CONTRATADA : DECISÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.767.620/0001-75.

FUNDAMENTO DO CONTRATO: Este contrato decorre do Processo n° 0715.0033/2026, fundamentado em Inexigibilidade de Licitação, na forma do disposto no Artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições

OBJETO : O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa pública para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão pública, nas áreas orçamentária e financeira, aplicada à gestão do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Barra de São Miguel- AL.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, obrigando-se a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Munícipios Alagoanos e no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, podendo ser prorrogada se comprovada vantajosidade para esta municipalidade, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor estimado da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, perfazendo o valor global estimado de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para o período inicial de 12 (doze) meses SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Ana Paula Costa Ribeiro Leite pela CONTRATANTE; Isabela Leão Barbosa pela CONTRATADA.

Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador: 27406D96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03200008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 12/2026. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições, sob demanda, de equipamentos e materiais permanentes visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. FORNECEDORES REGISTRADOS: GR DISTRIBUIDORA LTDA(52902127000108) com o lote: 10 no valor total de R$ 11.985,00 (onze mil e novecentos e oitenta e cinco reais).K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP(21971041000103) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais).DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA(40876269000150) com os lotes: 1, 2, 3, 8, 9, 25, 39 e 41 no valor total de R$ 18.061,42 (dezoito mil e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA(56066880000153) com o lote: 27 no valor total de R$ 3.493,63 (três mil e quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA(03016072000115) com os lotes: 23, 26, 33 e 36 no valor total de R$ 10.030,70 (dez mil e trinta reais e setenta centavos).GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA(01545179000125) com os lotes: 17 e 38 no valor total de R$ 1.389,99 (um mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR(51793632000190) com os lotes: 7, 11, 18, 24 e 34 no valor total de R$ 3.099,13 (três mil e noventa e nove reais e treze centavos).3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA(37581390000140) com o lote: 28 no valor total de R$ 2.794,09 (dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e nove centavos).ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA(54322844000188) com o lote: 16 no valor total de R$ 8.575,00 (oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais).LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA(59890563000145) com o lote: 6 no

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

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