DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E A EMPRESA A.K.J. DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA.

DO OBJETO : AQUISIÇÃO DE ÁGUA NATURAL E GARRAFÃO.

DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.617,51 (UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NAS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 09.90.20.122.1010.2042 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.015001000010 – MATERIAL DE CONSUMO.

DA VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021.

DA DATA DE ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, P/INTERVENIENTE, ANA KARLLA JOVINO DE OLIVEIRA, P/ CONTRATADA.

Publicado por: Emanuelle Vivian Coimbra Dos Santos Araujo Código Identificador: F7D203CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA PREFEITURA DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO (REABERTURA DE PRAZO)

Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 18111/2026 que visa o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos que deverão ser utilizados na produção de sinalização horizontal, vertical e semafórica de trânsito conforme demanda da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT ARAPIRACA, na regulamentação do sistema viário do município. A solicitação do formulário de cotação deverá ser realizada através do e- mail: [email protected]. O Prazo para recebimento dos formulários com as cotações será até o dia 22 de Setembro de 2026.

Arapiraca, 14 de Setembro de 2026

PEDRO HENRIQUE FERREIRA GOMES

Dept° de Compras de Bens e Serviços Coordenação Geral de Licitações - CGL

Publicado por: Maria Misleide Código Identificador: 9EE7ABD0

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Qd. L, nº 38, bairro: São Jorge – Maceió-AL, representada por seu Representante legal, o Sr. Paulo Guilherme Ataide Acioli. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino – PAC, no município de Atalaia/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Valor total: R$ 11.327.625,64 (Onze milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:

UNIDADE: 1201 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.3008 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.500.1001 – MDE; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.569.0000- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.540.0000FUNDEB; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 – OBRAS E SERVIÇOS/1.570.0000 – CONVÊNIOS VINCULADOS – EDUCAÇÃO.

Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI, pela CONTRATADA.

Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 552D033B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATO Nº 106/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL CONTRATO Nº 106/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0623.0021/2026 PROCESSO PRINCIPAL: Nº 0408.0009/2025 ATA Nº 09/2026 – P.E 12/2025

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

CONTRATADA : DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.823.764/0001-03.

OBJETO : O objeto do presente instrumento é contratação empresa especializada em fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades do município de Barra de São Miguel/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA : 14/09/2026

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR : O valor total da contratação é de R$51.232,87 (Cinquenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos.) SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Estela Celina Barbosa de Araújo Silva, pela CONTRATANTE; e Dirceu Longo , pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: B015470A

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 008/2026

Processo nº 06260014/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.035.491/0001 22, com sede na Parque Miramar,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2026

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