DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001-01/2021 CD

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 00101/2021 CD

CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 0811.0001.053/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: SLAC LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.231.475/0001-01.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO:

Fica modificada a cláusula Quarta do contrato firmado entre as partes para realização de exames laboratoriais, conforme necessidade, mediante autorização do fundo municipal de saúde, de forma complementar a rede de assistência à saúde do município de flexeiras/al, no âmbito do sistema único de saude do município de Flexeiras/AL, sendo neste ato aditivado por 12 (doze) meses, passando a ter o prazo de vigência até 02 de setembro de 2027 , tendo em vista a manutenção dos preços contratados e a boa execução contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO:

Os demais termos do contrato original permanecem inalterados.

Flexeiras/AL, 02 de setembro de 2026

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO

Prefeita

Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador: C4A3AC5B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 25 de setembro de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de bens permanentes, compreendendo 02 (duas) retroescavadeiras sobre rodas, novas e 0 km, com tração 4x4, motor a diesel, ano de fabricação/modelo 2026/2027 ou superior, destinadas ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações, Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 14 de setembro de 2026.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Pregoeira

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: DD6379A5

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISP. 014/2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n° 014/2025, oriundo da Dispensa de Licitação n° 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL. CONTRATADA: Tavares & Cia Serviços de Infomrática Ltda, inscrita no CNPJ de nº 20.871.412/0001-04, localizada à Rua Delmiro Gouveia, 426, Térreo 01, Centro, Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57.480-000. OBJETO: O presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 30 de julho de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei°14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato Original e suas alterações posteriores e demais normas vigentes.

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: FCC41DB8

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISP. 015/2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n° 015/2025, oriundo da Dispensa de Licitação n° 015/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL. CONTRATADA: Tavares & Cia Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ de nº 20.871.412/0001-04, localizada à Rua Delmiro Gouveia, 426, Térreo 01, Centro, Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57.480-000. OBJETO: O presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 30 de Julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei°14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato Original e suas alterações posteriores e demais normas vigentes.

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 957037FB

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISP. 016/2025

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n° 016/2025, oriundo da Dispensa de Licitação n° 016/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara/AL. CONTRATADA: Tavares & Cia Serviços de Informática Ltda, inscrita no CNPJ de nº 20.871.412/0001-04, localizada à Rua Delmiro Gouveia, 426, Térreo 01, Centro, Delmiro Gouveia/AL, CEP: 57.480-000. OBJETO: O presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 30 de Julho de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei°14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato Original e suas alterações posteriores e demais normas vigentes.

MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 9D5FFDCD

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, referente a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários com translado, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias e a execução dos serviços correlatos necessários à realização do funeral, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Ibateguara/AL, em favor da empresa: Manoel Pedro das Chagas FilhoO - EPP, com sede

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