DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

Dois Riachos - AL, 14 de setembro de 2026

DVISON GUSTAVO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Publicado por: Dvison Gustavo da Silva Código Identificador: 6765683B

estabelecidas no Termo de Referência. Prestador: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL JOAO DE BARRO. CNPJ sob o nº 22.831.828/0001-24. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamentação: art. 74, inc. III da Lei Federal nº 14.133/2021.

Feira Grande/AL, 26 de agosto de 2026.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 02.23.0001/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 02.23.0001/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

ROBERTO FERREIRA WANDERLEY Prefeito

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: 2DDCC8A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO

O MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, portador do CNPJ 24.176.307/0001-06, com sede localizada naPraça Luiz Duarte, nº 110, Centro, Estrela de Alagoas/AL, CEP 57.625-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a Construção do Mirante Morro Santolocalizado em Estrada Vicinal, Zona Rural, Estrela de Alagoas/AL. Coordenadas: 9°23'58.78''S e 36°46'10.56''O.

Publicado por: Lucas Bezerra da Silva Código Identificador: 4F013905

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE04/2026 – Processo nº 02.23.0001/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA (CNPJ nº 59.632.632/0001-10) – Objeto: Registro de preços para aquisição de ensiladeira com reboque (LOTES 01 e 02) – Valor global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses..

Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador: 6D9B33E2

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade nº 20260701.015. O objeto do presente instrumento é a capacitação das equipes da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, para implementação da Estratégia de rastreamento e controle das condições crônicas, com foco no manejo clínico e na abordagem centrada na pessoa, nas condições

DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: 40993F83

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE , no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 . Objeto: Contratação empresa especializada para o fornecimento de Console Eletrônico de Videogame. A empresa: MALKUT & BOHN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.868.068/0001-40, pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato ou o exaurimento dos quantitativos. Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Feira Grande, 14 de setembro de 2026.

DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: B8E788EA

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

GABINETE DO PREFEITO(A) EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026

Dispensa de Licitação 012/2026;

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO

Contratada: MARIA NATALIA FERNANDES DA SILVA – MEI, inscrita no CNPJ: 42.571.556/0001-88

Objeto: Confecção de Vestidos feminino adulto, para uso em apresentações, eventos e atividades culturais dos projetos de convivência e fortalecimento de vínculos da pessoa idosa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Feliz Deserto/AL

Valor Global: R$ 5.991,00 (cinco mil e novecentos e noventa e um reais)

Vigência: 31/12/2026 ou até a entrega total do objeto

Celebração: 10/09/2026

Signatários: Jorge Luis Silva Nunes e MARIA NATALIA FERNANDES DA SILVA

Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: EA91E8E7

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