DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

objeto executado especificamente pela entidade proponente ou quando houver algum impedimento, documental ou de outra natureza, que inviabilize a concorrência entre as OSCs com registro válido neste Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

§4º. A chancela do projeto não obriga seu financiamento pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente caso não tenha sido captado valor suficiente para sua execução.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Delmiro Gouveia-AL, 09 setembro de 2026

ROBERTA AURISTEIA DOS SANTOS BARBOSA Presidente do CMDCA

Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: A5997C25

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Face ao constante nos autos do Processo Administrativo nº 0112004/2026, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025-2, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, realizado pelo Município de Município de Cacimbinhas/AL, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023, AUTORIZO E RATIFICO a contratação da empresa ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 54.591.865/0001-07, para aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar, no valor total de R$ 184.425,02 (Cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos).

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita

Extrato do Contrato

Contrato nº AD002/2026-SD. Contratante: Município de Dois Riachos/AL. Contratada: ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA , CNPJ nº 54.591.865/0001-07. Objeto: aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025-2, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, realizado pelo Município de Município de Cacimbinhas/AL. Valor: R$ 184.425,02 (Cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dois centavos). Fundamentação: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: A4524173

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Face ao constante nos autos do Processo Administrativo nº 0112004/2026, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025-2, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, realizado pelo Município de Município de Cacimbinhas/AL, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023, AUTORIZO E RATIFICO a contratação da empresa ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 54.591.865/0001-07, para aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar, no valor total de R$ 722.626,16 (Setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita

Extrato do Contrato

Contrato nº AD003/2026-SD. Contratante: Município de Dois Riachos/AL. Contratada: ALMEIDA AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA , CNPJ nº 54.591.865/0001-07. Objeto: aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025-2, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, realizado pelo Município de Município de Cacimbinhas/AL. Valor: R$ 722.626,16 (Setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Fundamentação: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: 783FC6ED

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Face ao constante nos autos do Processo Administrativo nº 0107007/2026, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023, AUTORIZO E RATIFICO a contratação da empresa J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 33.765.202/0001-83, para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades dos municípios, no valor total de R$ 674.398,40 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO

Prefeita

Extrato do Contrato

Contrato nº AD001/2026-SDC. Contratante: Município de Dois Riachos/AL. Contratada: J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA , CNPJ nº 33.765.202/0001-83. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades dos municípios, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2025 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ. Valor: R$ 674.398,40 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Fundamentação: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Publicado por: Rhuan Luiz da Silva Delfino Código Identificador: C8C4F180

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026

A Prefeitura Municipal de Dois Riachos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de gases medicinais, com fornecimento em cilindros apropriados e em conformidade com as normas da ANVISA, ABNT e demais regulamentações aplicáveis, para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de Dois Riachos/AL, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e seus anexos. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Miguel Vieira de Novais, 100 - Centro - Dois Riachos - AL, ou acessando: https://transparencia.doisriachos.al.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de setembro 2026, nos horários e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado .

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