DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892
estabelecido implicarádesistência tácitada vaga, tornando sem efeito a presente convocação, nos termos do edital do certame.
| NOME | CARGO | CLASS. | CPF | MODAL. |
|---|---|---|---|---|
| JEAN JERFESON BARBOSA DE LIMA OMENA |
MOTORISTA CNH D OU E |
4º | ..***- 68 |
AMPLA |
| ROGERIO RAPHAEL DOS SANTOS |
FISCAL SANITÁRIO |
53º | ..***- 60 |
PCD |
| ARIANA DO NASCIMENTO VIEIRA |
ASSISTENTE SOCIAL |
2º | ..***- 08 |
AMPLA |
| ANA CLARA DA SILVA SANTOS | NUTRICIONISTA | 2º | ..***- 39 |
AMPLA |
| YAN WAGNER BRANDÃO BORGES |
NUTRICIONISTA |
64º | ..***- 27 |
PCD |
| KILMA KEILA CAVALCANTI DE OLIVEIRA |
PROF. EDUC INFANTIL E CRECHE |
11º |
..***- 87 |
AMPLA |
| ERINALDO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO |
PROF. EDUC INFANTIL E CRECHE |
60º |
..***- 09 |
PCD |
| SIMONE DANTAS FONTES MANGUEIRA |
PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL |
10º |
..***- 90 |
AMPLA |
| VANESSA VERONICA PORTELA DE SIQUEIRA |
PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL |
11º |
..***- 66 |
AMPLA |
| ERINALDO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO |
PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL |
64º |
..***- 09 |
PCD |
| SAMUEL ROMUALDO VICTOR DE JESUS BANDEIRA |
PROF. II L. PORTUGUESA |
6º | ..***- 19 |
AMPLA |
| ANA PAULA DA SILVA DIAS | PROF. II L. PORTUGUESA | 7º | ..***- 68 |
AMPLA |
| TULIO OSTILIO PEIXOTO CAVALCANTE |
PROF. II L. PORTUGUESA |
73º | ..***- 34 |
PCD |
| OSMÁRIO DA SILVA COUTINHO | PROF. II MATEMATICA | 6º | ..***- 94 |
AMPLA |
Japaratinga/AL,09deoutubrode 2026.
DARLYSON MAX FERREIRA DOS SANTOS SecretárioMunicipal de Administração Prefeitura Municipal de Japaratinga
Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: 8E21CBFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA FAPEM 040901/2026
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JAPARATINGA CNPJ: 15.268.111/0001-50
PORTARIA FAPEM No040901/2026
Japaratinga (AL),04desetembrode 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
SÉRGIO INÁCIO DA SILVA Presidente do FAPEM
Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: 962F4A2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 026/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 026/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
“REGULAMENTA AS DATAS COMEMORATIVAS DE 15 DE SETEMBRO (N. SRA. DAS DORES) E 16 DE SETEMBRO DE 2026 (INDEPENDÊNCIA DE ALAGOAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 43, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, reza que compete privativamente ao Prefeito dispor sobre a organização e funcionamento da administração municipal, na forma da Lei; CONSIDERANDO a celebração do dia 15 de setembro (Nossa Senhora das Dores) Co padroeira do Município e do dia 16 de setembro (Independência de Alagoas);
DECRETA:
Art. 1º Feriado no Município de Japaratinga-AL no dia 15 (quinze) N.SRA. Das Dores (Co padroeira do Município) e dia 16 (dezesseis) Independência de Alagoas no ano de 2026;
Art. 2º Não haverá prejuízo na prestação dos serviços essenciais, devendo funcionar normalmente e demais serviços que exijam prestação continuada em razão de sua natureza e urgência tais como saúde, limpeza urbana, serviços funerários e outros congêneres. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário;
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
O Prefeito do Município de Japaratinga, em conjunto com o Presidente do FAPEM, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Municipal.
CONSIDERANDOtodo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no FAPEM – Fundo de Previdência Social do Município de Japaratinga.
Prefeitura Municipal de Japaratinga, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Isadora Moreno de Oliveira Código Identificador: 63F596BD
RESOLVE:
Art.1o- Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da EC 47/2005c/c Art. 36 da Lei Municipal nº 379/2006,à servidora/seguradaVALDEREZ TRINDADE DE MIRANDA, matrícula141, ocupante do cargoProfessora,25horas, NívelMagistério,Classe I,inscrita no CPF nº391.948.174-72e portadora do RG nº768987SSP/AL, com proventos integrais e com paridade total aos servidores ativos.
Art. 2o– Os proventos serão equivalentes ao último vencimento base do cargo, acrescido de35% (trintae cincopor cento)de adicional por tempo de serviço, conformeart. 69 da Lei 05/1992.
Art.3º–Revogaa portaria 270204/2026.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosfinanceirosretroativosa27 de fevereiro de 2026,datado primeiro atode aposentadoria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2025;
CONSIDERANDO a realização e a homologação do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Japaratinga, regido pelo Edital nº 001/2025;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 01/2026 – Retificação, de 03 de junho de 2026, que convocou candidatos aprovados para apresentação da documentação e demais procedimentos necessários à nomeação e posse;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Portaria nº 40/2026, que autorizou a Secretaria Municipal de Administração e o Setor de Recursos Humanos a procederem à convocação e nomeação dos candidatos subsequentes, em estrita observância à ordem de classificação do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025;
Publique-se, registre-se e cumpre-se.
www.diariomunicipal.com.br/ama 18