Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 15/09/2026 · pág. 19

DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento parcial das vagas em vacância, observada a ordem de classificação e as modalidades de concorrência previstas no edital do certame; CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no referido certame, para comparecerem no dia 09 de outubro de 2026, das 09h às 13h , na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – JOÃO JOSE DE LIMA , situada na Rua Antônio Alvim, 139, Centro, Japaratinga/AL, para entrega de documentação e demais procedimentos necessários à nomeação e posse.

Os (as) convocados (as) deverão apresentar os documentos exigidos no Edital nº 001/2025, incluindo exames de aptidão física e mental, certidões negativas atualizadas e demais documentos pessoais, funcionais e específicos do cargo. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará desistência tácita da vaga, tornando sem efeito a presente convocação, nos termos do edital do certame.

NOME	CARGO	CLASS.	CPF	MODAL.
JEAN JERFESON BARBOSA DE LIMA OMENA	MOTORISTA CNH D OU E	4º	*..- 68	AMPLA
ROGERIO RAPHAEL DOS SANTOS	FISCAL SANITÁRIO	53º	*..- 60	PCD
ARIANA DO NASCIMENTO VIEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	2º	*..- 08	AMPLA
ANA CLARA DA SILVA SANTOS	NUTRICIONISTA	2º	*..- 39	AMPLA
YAN WAGNER BRANDÃO BORGES	NUTRICIONISTA	64º	*..- 27	PCD
KILMA KEILA CAVALCANTI DE OLIVEIRA	PROF. EDUC INFANTIL E CRECHE	11º	*..- 87	AMPLA
ERINALDO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO	PROF. EDUC INFANTIL E CRECHE	60º	*..- 09	PCD
SIMONE DANTAS FONTES MANGUEIRA	PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL	10º	*..- 90	AMPLA
VANESSA VERONICA PORTELA DE SIQUEIRA	PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL	11º	*..- 66	AMPLA
ERINALDO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO	PROF. A. I. ENSINO FUNDAMENTAL	64º	*..- 09	PCD
SAMUEL ROMUALDO VICTOR DE JESUS BANDEIRA	PROF. II L. PORTUGUESA	6º	*..- 19	AMPLA
ANA PAULA DA SILVA DIAS	PROF. II L. PORTUGUESA	7º	*..- 68	AMPLA
TULIO OSTILIO PEIXOTO CAVALCANTE	PROF. II L. PORTUGUESA	73º	*..- 34	PCD
OSMÁRIO DA SILVA COUTINHO	PROF. II MATEMATICA	6º	*..- 94	AMPLA

Japaratinga/AL, 09 de outubro de 2026.

DARLYSON MAX FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Japaratinga

Publicado por: Isadora Moreno de Oliveira Código Identificador: 9123471F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA FAPEM NO 040901/2026

PORTARIA FAPEM No 040901/2026

O Prefeito do Município de Japaratinga, em conjunto com o Presidente do FAPEM, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Municipal.

CONSIDERANDO todo o teor do Processo Administrativo instaurado e que tramitou no FAPEM – Fundo de Previdência Social do Município de Japaratinga.

Art. 2o – Os proventos serão equivalentes ao último vencimento base do cargo, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme art. 69 da Lei 05/1992.

Art. 3º – Revoga a portaria 270204/2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 27 de fevereiro de 2026, data do primeiro ato de aposentadoria.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Japaratinga (AL), 04 de setembro de 2026.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito

SÉRGIO INÁCIO DA SILVA

Presidente do FAPEM

Publicado por: Isadora Moreno de Oliveira Código Identificador: 0B53027D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 041/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 041/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeação dos componentes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Japaratinga, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 1º do Decreto nº 18, de 10 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, os seguintes membros:

1- Secretaria Municipal de Assistência Direito e Cidadania: Titular: Maria da Glória de Lima; Suplente: Maysa Cibele Cavalcanti;

II -Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: Carlos Valter lima Barbosa Suplente: Estevão Jakson da Silva Oliveira

III - Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria José Pereira da Silva Suplente: Maria Aparecida da Silva Oliveira

IV- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Maria do Carmo da Silva Barbosa Suplente: Maykon David Santos Silva

Art. 2º Ficam designados Presidente e Secretaria Executiva da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, respectivamente: Carlos Valter de Lima e Estevão Jakson de Oliveira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogandose as disposições contrárias.

RESOLVE:

Art.1o - Conceder, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, na forma do Art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 36 da Lei Municipal nº 379/2006, à servidora/segurada VALDEREZ TRINDADE DE MIRANDA , matrícula 141, ocupante do cargo Professora, 25 horas, Nível Magistério, Classe I, inscrita no CPF nº 391.948.174-72 e portadora do RG nº 768987 SSP/AL, com proventos integrais e com paridade total aos servidores ativos.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeitura do Município de Japaratinga, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA

Prefeito