DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

Publicado por: Isadora Moreno de Oliveira Código Identificador: 14B10CC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 042/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 042/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeação dos Componentes da Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Japaratinga, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 1º do Decreto nº 18, de 10 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados para compor Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, os seguintes membros:

→ Representante da Diretoria da Juventude:

Djhames Kelvyn Amorim Rufino – CPF: 124.881.834-23 - Dhayara Layanne Araújo de Oliveira Santos – CPF: 161.977.604-95 – Vice

REPRESENTANTES DO GOVERNO

→ l Secretaria Municipal de Assistência Social

Mackson Abinadabe Santos Quirino – CPF: 143.167.684-50 - Titular Rodrigo Wyllamis Lima Nascimento – CPF: 133.007.074-71 – Suplente

→ Secretaria Municipal de Saúde:

Maykon David Santos Silva – CPF: 108.350.974-80 - Titular Vinicius Machado de Alcantara – CPF: 109.799.964-57 - Suplente → Secretaria Municipal de Agricultura Carlos Valter de Lima Barbosa – CPF: 163.138.874-68 – Titular Estevão Jadson da Silva Oliveira – CPF: 071.648.704-70 – Suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Pastoral da Juventude

Djhames Kelvyn Amorim Rufino – CPF: 124.881.834-23 - Dhayara Layanne Araújo de Oliveira Santos – CPF: 161.977.604-95 – Vice IGREJA CATÓLICA

Veridiana Pereira dos Santos – CPF: 032.003.064-40 – Titular Erianei Ramos de Souza – CPF: 091.310.184-24 -Suplente IGREJA EVANGÉLICA

Rosiene da Silva – CPF: 019.298.184-67 - Titular Eliene Maria de Santana – CPF: 702.712.694-05 - Suplente

→REPRESENTANTE QUILOMBOLA

Letícia dos Santos Brito de Lima – CPF: 108.844.514-45 – Titular Maria Valquiria Santos Silva – CPF: 132.885.094-31 – Suplente REPRESENTATE DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES Edvaldo Pedro dos Santos Candido – CPF: 060.736.504-85 – Titular Benedito Limeira da Silva – CPF: 363.982.764-34 - Suplente REPRESENTANTE DE GRUPO DE IDOSO José Geraldo Rosa – CPF: 191.933.434-34 - Titular Josefa Cavalcante Rosa – CPF: 125.159.144-20 – Suplente

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeitura do Município de Japaratinga, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Isadora Moreno de Oliveira Código Identificador: 4FF5615B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato P.M.J.P nº 01 - CC0 nº 04/2025 – Processo nº 1002003/2025 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - CONTRATADA: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob nº 11.035.491/0001-22 – Objeto: Executar Obra de Engenharia referente a Construção de 25 Casas no Município de Jequiá da Praia – AL. Valor: 3.619.964,50 (três milhões, seiscentos e dezenove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Vigência de 12 (doze) meses.

Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador: 875037B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 605/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder ao servidor público, SANLIK BARBOSA DE MELO SILVA, diretor de tributos, inscrito no CPF sob nº. 098.770.334-02, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , uma vez que o servidor se ausentará no dia 15 de setembro de 2026, a Maceió, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará do evento Conexão CNM Qualifica , em Maceió - AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 11 de setembro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 11 de setembro de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 25AF43F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 606/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder a servidora pública, LUIZA MARQUES DUARTE, assessor técnico de tributos, inscrita no CPF sob nº. 126.028.694-08, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1

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