DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: 24B1C951

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA GP Nº 610/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 43, § 1° da Lei Orgânica deste município. RESOLVE :

Art. 1º Conceder ao servidor público, JUSSERAN CAVALCANTE DE SOUZA, gerente pedagógico, inscrito no CPF sob nº. 050.345.084-78, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 1 (uma) ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , uma vez que o servidor se ausentará no dia 17 de setembro de 2026, a Maceió, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará da CERIMÔNIA REGIONAL DE PREMIAÇÃO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), em Arapiraca - AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 14 de setembro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 14 de setembro de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por: Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: FC980708

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 056/2026. DISPENSA N. 10/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB O Nº 12.265.468/000197, E A EMPRESA ELANYSE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 32.117.928/0001-47. VALOR: R$ 64.800,00. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ORGÃO: 02; SECRETARIA: 18; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0118; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0001.2030; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - ÓRGÃO: 02; SECRETARIA: 10; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0007.6001; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39; FONTE DE RECURSO: 1.500.1002 - ÓRGÃO: 02; SECRETARIA: 12; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0112; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.4001; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL COMPLETO PARA EVENTOS NO

MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. FUNDAMENTO: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. DO PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: 5153738D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 057/2026. DISPENSA N. 11/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ SOB O Nº 12.265.468/000197, E A EMPRESA OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 09.349.777/0001-30. VALOR R$ 65.051,34. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ORGÃO: 02; SECRETARIA: 12; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.0113.12.361.0008.4013; ELEMENTO DE DESPESA: 3339030 - 449052; FONTE DE RECURSO: 1.500.1001/1.540.000. ORGÃO: 02; SECRETARIA: 12; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.0113.12.365.0008.4010; ELEMENTO DE DESPESA: 3339030 - 449052; FONTE DE RECURSO: 1.500.1001/1.540.000. ORGÃO: 02; SECRETARIA: 12; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0113 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.0113.12.361.0008.4007; ELEMENTO DE DESPESA: 3339030 - 449052; FONTE DE RECURSO: 1.500.1001/1.540.000. ORGÃO: 02; SECRETARIA: 12; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0112 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.0112.12.361.0008.4006; ELEMENTO DE DESPESA: 3339030 - 449052; FONTE DE RECURSO: 1.550.0000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS INFANTIS PARA O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO. FUNDAMENTO: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. DO PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA DIAS). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: DC0EFA60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J. sob o nº 12.265.468/0001-97, com sede na Rua João de Deus, nº 76 -, Centro, cidade de Junqueiro, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Cícero Leandro Pereira da Silva, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021 e o que consta no processo em epígrafe, CONCORDO com o posicionamento Procuradoria-Geral do Município sobre o processo em apreciação, RATIFICO o entendimento exposto e AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa ELANYSE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.117.928/0001-47, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cerimonial completo para eventos no Município de Junqueiro/AL, com espeque no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. Publique-se.

Junqueiro/AL, 28 de agosto de 2026

CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: B8466C63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J. sob o nº 12.265.468/0001-97, com sede na Rua João de Deus, nº 76 -, Centro, cidade de Junqueiro, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Senhor Prefeito, Cícero Leandro

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