DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892

Pereira da Silva, considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021 e o que consta no processo em epígrafe, CONCORDO com o posicionamento Procuradoria-Geral do Município sobre o processo em apreciação, RATIFICO o entendimento exposto e AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.349.777/000130, no valor total de R$ 65.051,34 (sessenta e cinco mil cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos educativos infantis para o Município de Junqueiro/Al, com espeque no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. Publique-se.

a) Valdice Veríssimo da Silva, portadora do CPF n° 018.718.744-40; b) Larissa Dionizio Honório da Silva, portadora do CPF n° 129.447.554-12.

VIII – Representante do Conselho Tutelar:

a) Maria Adenice de Brito Souza, portadora do CPF n° 328.097.41867;

b) Rafael dos Santos Silva, portador do CPF n° 095.214.894-30.

IX – Representantes dos Diretores de Escola Pública Municipal: a) Raquel dos Santos Silva, portadora do CPF n° 073.966.854-43; b) Andréia Lopes da Silva, portadora do CPF n° 063.160.954-76.

Junqueiro/AL, 10 de setembro de 2026

X – Representantes das Escolas Particulares:

CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: 19EDA551

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

a) Darling de Oliveira Monteiro, portadora do CPF n° 046.506.41403;

b) Talita Moreira Dantas, portadora do CPF n° 078.183.374-40.

XI – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Estaduais:

a) Manoel Messias Teles dos Santos, portador do CPF n° 043.992.584-38;

b) Germanna Danielle Barbosa de Araújo, portadora do CPF n° 093.665.534-86.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 295 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 295 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA (FOMELC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA , Estado

de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, considerando o Decreto Municipal nº 89/2017, de 24 de outubro de 2017, que institui o Fórum Municipal de Educação de Lagoa da Canoa. RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar o Fórum Municipal de Educação de Lagoa da Canoa - FOMELC:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

a) José Luís dos Santos, portador do CPF n° 027.996.014-05; b) Maria Neusa dos Santos, portadora do CPF n° 804.479.614-20.

II – Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores:

a) Luciene Dionízio da Silva Faustino, portadora do CPF n° 014.891.584-13;

b) Claudiano Miguel da Silva, portador do CPF n° 035.734.124-40.

XII – Representantes dos Pais da Escola Pública:

a) Analice Bezerra da Silva, portadora do CPF n° 026.684.094-97; b) Marlene Lourenço dos Santos Frias, portadora do CPF n° 020.198.204-80.

XIII – Representante de Alunos da Escola Pública:

a) Pedro Arthur dos Santos Oliveira, portador do CPF n° 054.746.87419;

b) Kethylen Bianca Gomes da Silva, portadora do CPF n° 048.427.624-70.

XIV – Representantes dos Técnicos Administrativos Escolas Públicas:

a) Iara Janaína Araújo dos Santos, portadora do CPF n° 098.248.52476;

b) Diane Pereira dos Santos, portadora do CPF n° 077.529.584-17.

XV – Representantes da Igreja Católica:

a) Maria da Conceição de Oliveira Amaral, portadora do CPF n° 472.350.044-87;

b) Cícero Roberto da Silva, portador do CPF n° 479.350.044-87.

XVI – Representante da Igreja Evangélica:

a) Douglas Guilherme de Souza Pereira, portador do CPF n° 119.887.334-56;

b) Samila Rafela Silva Cavalcante, portadora do CPF n° CPF 108.839.214-80.

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Ruthiely Carla Belarmino Dantas, portadora do CPF n° 127.994.134-04;

b) Jéssica Pinheiro de Souza, portadora do CPF n° 123.019.834-20.

XVII – Representantes do SINTEAL:

a) José de Oliveira Filho, portador do CPF n° 958.722.564-34; b) Cristiano Francisco dos Santos, portador do CPF n° 027.348.66404.

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:

a) Camila Rosa da Silva, portadora do CPF n° 086.795.294-60; b) Janaína Silvestre de Araújo, portadora do CPF n° 073.289.595-25.

V – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Valéria Ferreira de Farias, portadora do CPF n° 108.863.234-36; b) Jackeline Correia da Silva, portadora do CPF n° 074.006.894-60.

VI – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar — CAE:

a) Ednaldo Fernando Santos Lima, portador do CPF n° 035.506.89403;

b) Giselma Maria Pinheiro, portadora do CPF n° 000.973.194-65.

VII – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Lagoa da Canoa/AL, 10 de setembro de 2026.

EDILZA ALVES DE SOUZA Prefeita

Publicado por: Samila Rafaela Silva Cavalvante Código Identificador: D49EB464

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RH SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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