DOMAL 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2892
A Prefeitura de Teotônio Vilela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO APÓS A FASE RECURSAL, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026. Não foram apresentados recursos no período de 4 a 9 de setembro de 2026, nos termos do item 13.1.3 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, mantendo-se o seguinte resultado:
| PROPONENTE | CATEGORIA | SITUAÇÃO DO PROPONENTE |
|---|---|---|
| VÍNÍCIUS PEREIRA DE FARIAS | Literatura | HABILITADO |
| ROANA BEATRIZ DA SILVA | Literatura | HABILITADO |
| ALEXSANDRO ALVES DA SILVA |
Literatura | HABILITADO |
| JOSÉ MILTON VALÉRIO DOS SANTOS |
Literatura |
HABILITADO |
| EDILTON SOARES DA SILVA JÚNIOR |
Audiovisual |
HABILITADO |
| RAFAEL MATEUS FERREIRA DOS SANTOS |
Audiovisual (produção por celular) |
HABILITADO |
| STHEFANY ALVES DE SOUZA | Audiovisual (produção por celular) |
INABILITADO. Não foi entregue dentro do prazo os documentos obrigatórios indicados nos incisos II, V, VI e VII do item 13.1.1.2. |
| JOSÉ FERREIRA DA SILVA | Linguagens Artísticas (Capacitação) |
HABILITADO |
| AMANDA RAYSSA DOS SANTOS | Linguagens Artísticas (Capacitação) |
INABILITADO. Não foi entregue dentro do prazo nenhum dos documentos obrigatórios indicados no item 13.1.1.2. |
| MARIA FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTE |
Linguagens Artísticas (Capacitação) |
HABILITADO |
| ROSA CRISTINA DOS SANTOS | Linguagens Artísticas (Capacitação) |
HABILITADO |
| MARIA DAS DORES S. SILVA | Artesanato (Capacitação) |
HABILITADO |
| MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA | Artesanato (Capacitação) |
HABILITADO |
| MARIA VALDECÍ DOS SANTOS | Artesanato (Capacitação) |
HABILITADO |
| KATTY COSTA | Artesanato (Capacitação) |
HABILITADO |
| RAQUEL DOS SANTOS SILVA | Artesanato (Capacitação – realizada em áreas periféricas, conforme o anexo XIV) |
HABILITADO |
| ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLO BIRROS |
Feira Cultural (realizada em áreas periféricas, conforme o anexo XIV) |
HABILITADO |
| ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO POVOADO ABOBREIRAS |
Feira Cultural (realizada em áreas periféricas, conforme o anexo XIV) |
HABILITADO |
Teotônio Vilela/AL, 14 de setembro de 2026.
Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Josenilda Monteiro da Silva
Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: 4EBFF3C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (2º CHAMADA)
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (2º CHAMADA) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma passagem molhada no Povoado Barra Das Canoas, Zona Rural do Município de Traipu/AL, por meio do convênio N° 968873/2024.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL .
Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2026 , às 09h30min (horário de Brasília).
Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: [email protected].
Traipu/AL, 14 de setembro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação
Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: D87D135A
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
IVALDO DE FRANÇA VILELA
Secretário Municipal de Cultura e Juventude - SMCJ
Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 022B02E8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 325/2026
DECRETO Nº 325/2026
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026/INEX
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL e J M S PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.705.625/0001-12.
OBJETO: Prestação dos serviços de apresentação artística de Banda Karisma, nas Festividades da Padroeira Santa Cruz, Povoado Capivara, Zona Rural, Município de Traipu/AL, na data de 12 de setembro de 2026.
Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Firmado em: 11/09/2026
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Viçosa/AL no dia 17 de setembro de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente quanto à prática e formalização dos atos administrativos de competência do Chefe do Poder Executivo;
CONSIDERANDO a autonomia político-administrativa dos Municípios e a competência municipal para dispor sobre assuntos de interesse local e organizar os serviços públicos de sua competência, nos termos da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o dia 16 de setembro é feriado estadual alusivo à Emancipação Política do Estado de Alagoas , nos termos da Lei Estadual nº 9.358, de 26 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO que compete à Administração Municipal organizar o funcionamento de seus órgãos e repartições, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e racionalização do funcionamento da estrutura administrativa municipal no dia
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