DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

encontram-se abertas as inscrições para apresentação de proposta e documentos de habilitação para o respectivo CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, INSTRUÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO “ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

A entrega da documentação deverá ser realizada na Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 08h às 17h ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] ou via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h, no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php. Edilane Maciel da Silva. Agente de Contratação.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria do servidor e o parecer referencial nº 106/2025 da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA

Banabuiú/CE, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8DDC06D3

SECRETARIA DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.012/2025-DL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.05.12.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.012/2025-DL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de julho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 16C832E5

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.06.010/2026

N.º 2025.05.12.02

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.05.12.02 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE : CONTRATADA: E F DE SOUZA COUTINHO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 59.450.756/0001-85 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR E GESTÃO HOSPITALAR, PARA AÇÕES E FORTALECIMENTO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO DO ADITIVO: presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 28 de abril de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADA : E F DE SOUZA COUTINHO CONSULTORIA LTDA . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – SECRETÁRIA DE SAÚDE. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: EB8293E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.07.015/2026

PORTARIA Nº 01.07.015/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA Nº 02.06.010/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria do servidor e o parecer referencial nº 106/2025 da Procuradoria Geral do Município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de junho de 2026.

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