DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

Cláusula Quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 11/09/2026 a 10/09/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA e pela empresa CONTRATADA: Sr. DENIS JUCÁ MAGALHÃES.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 73678ECC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

Aratuba, 11 de Setembro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1F876B85

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.09.10.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.09.10.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : YNOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 28.408.422/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 4.517,10 (QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/09/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : HELTON MELO DE CASTRO- CPF: 064.753.663-31 .

ARATUBA/CE, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2AE7A99B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.08.31.01 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, MOBILIÁRIO E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ATENDIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 21 de setembro de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 14 de setembro de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.04.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE , que se realizará no dia 28 de Setembro de 2026 (28/09/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 10FEC857

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.22.01

O Município de Arneiroz/CE, por intermédio do setor competente, torna pública a presente ERRATA referente ao ato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2026.06.22.01 , publicado anteriormente, para correção da numeração da Concorrência.

Onde se lê: Concorrência Eletrônica nº 2026.05.04.01 .

Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 2026.06.22.01 .

Ficam mantidas todas as demais informações constantes no ato de Adjudicação e Homologação, permanecendo inalterados os seus demais termos.

Arneiroz/CE, 14 de setembro de 2026

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador De Despesas

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CF1C7878

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 09.001/2026-CH

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 09.001/2026-CH. A Comissão Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 15 de setembro de 2026 ,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5