DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 30.07.006/2026
PORTARIA Nº 30.07.006/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativa Financeira da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Andreliny Batista Monteiro de Morais , Professora, portadora do CPF: 622.xx.xxx-87, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 03/08 e retornando dia 04/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar do evento de encerramento da capacitação ―gestão por resultados: política pública da primeira infância‖
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de paciente para tratamento fora de domicilio em hospital de referência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 01 de setembro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 98EFC903
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 05.05.005/2026
PORTARIA Nº 05.05.005/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 30 de julho de 2026.
AGNES SOARES DE SOUZA
Secretária Executiva Administrativa Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1386F310
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 30.07.007/2026
PORTARIA Nº 30.07.007/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativa Financeira da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Giulliane Filgueiras Sampaio , Professora, portadora do CPF: 779.xx.xxx-72, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 03/08 e retornando dia 04/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar do evento de encerramento da capacitação ―gestão por resultados: política pública da primeira infância‖
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 30 de julho de 2026.
AGNES SOARES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 21 da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração a pedido do servidor;
Considerando o requerimento do servidor junto à Secretaria Municipal e o Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Município nº 17/2026
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Maria do Amparo de Lima Neves | Professor II | 700.xxx.xxx-68 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do requerimento, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de maio de 2026.
Secretária Executiva Administrativa Financeira
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 72F771C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 01.09.006/2026
PORTARIA Nº 01.09.006/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 01 e 02 de setembro 2026, iniciando o deslocamento dia 01/09 e retornando dia 02/09 onde
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 21F5D4DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.08.002/2026
PORTARIA Nº 14.08.002/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de
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