Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2026 · pág. 12

DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 18/08 e retornando dia 19/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento fora de domicilio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de agosto de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7DABD782

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 14.08.003/2026

PORTARIA Nº 14.08.003/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 16/08 e retornando dia 17/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de itens judiciais, formulas do programa APLV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FFBF00F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 19.08.002/2026

PORTARIA Nº 19.08.002/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Adriellen Vieira Santos , tec. em enfermagem, portadora do CPF: 068.xx.xxx-46, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 20/08 e retornando dia 21/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de acompanhar transporte de paciente de alta hospitalar em tratamento fora do domicillio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 19 de agosto de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 76855AF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 19.08.003/2026

PORTARIA Nº 19.08.003/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de agosto de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F0E2E626

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 18.08.003/2026

PORTARIA Nº 18.08.003/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 e 21 de agosto 2026, iniciando o deslocamento dia 20/08 e retornando dia 21/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de paciente em alta hospitalar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 19 e 20 de agosto 2026, iniciando o deslocamento dia 19/08 e retornando dia 20/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de paciente para tratamento fora de domicilio

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 19 de agosto de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0779D2BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20.08.010/2026

PORTARIA Nº 20.08.010/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de agosto de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde

A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: