DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 23/08 e retornando dia 24/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber medicamento, dieta enteral e material para o município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de agosto de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F7FD8F06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 24.08.004/2026
PORTARIA Nº 24.08.004/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 25/08 e retornando dia 26/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de conduzir paciente para tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de agosto de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 44C89FE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 25.08.001/2026
PORTARIA Nº 25.08.001/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xx.xxx-92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de agosto de 2026, iniciando o deslocamento dia 26/08 e retornando dia 27/08 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de agosto de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A699AD49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 28.08.001/2026
PORTARIA Nº 28.08.001/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2026, iniciando o deslocamento dia 31/08 e retornando dia 01/09 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de conduzir paciente para tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de agosto de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A875431B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS POR APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 PARA TOMAREM POSSE DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ : No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente NOMEADOS para o cargo para o qual foram aprovados (as) ;
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os candidatos nomeados, com fundamento no art. 17 da Lei Municipal nº 291/2008, para tomarem POSSE , em caráter efetivo, dos cargos para os quais foram devidamente nomeados pela Portaria nº 102/2026, em razão de aprovação no Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023.
Art. 2º - Os candidatos nomeados ficam advertidos de que devem comprovar os requisitos exigidos pelo Edital nº 001/2023, com fundamento na Lei Municipal nº 291/2008, no ato da Posse, sob pena de não assumirem o cargo.
Art. 3º - A cerimônia de Posse será no dia 16 de Setembro de 2026, as 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barroquinha, situada na Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha – Ceará.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de Setembro, do ano de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13