DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8A6B3824
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1099/2026
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 80A7AEC6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 167/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ADRIANA APARECIDA CHAVES ARAUJO, Secretária Executiva de Habitação, CBO – 112220, portadora do RG nº: 318309697 CPF nº: 816.730.433-72 matricula nº: 74329, residente no Sitio Bau n 60 em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, até a Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Ceará, no dia 21 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Médico, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSELICY ALVES BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº: 05806401324 e RG N°: 2009099158986, Matrícula: 0044982, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 22 de setembro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8D1698A3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 82994120
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1.098/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular o(a) servidor(a) MARIA CLARA SOUZA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 065.605.163-93 e RG N°: 20081296120, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia – Matrícula: 0064407, lotado(a) na Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, com efeitos retroativos a partir da data de 27 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº412026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260105/0001-06 - ARP Nº 412026 - ORIGEM: Pregão Nº 0626PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - DETENTOR DA ARP): XSEVEN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.367.431/0001-78. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS PESADAS DO TIPO TRATORES, MOTONIVELADORA E OUTROS, COM OPERADOR, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.263.747,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 15B51EE7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº422026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422026
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260105/0001-06 - ARP Nº422026 - ORIGEM: Pregão Nº 0626PE- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
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