DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 11/2026-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 11/2026-PE , que tem por objeto a AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE MATERIAL PARA LIMPEZA, UTENSÍLIOS, DESCARTÁVEIS, HIGIEGE PESSOAL, ÁLCOOL E OUTRAS MATÉRIAS AFINS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE . Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15 de Setembro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 28 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, Início da abertura da sessão: 28 de Setembro de 2026 às 10:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações: (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios: (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município: (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 11 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DASS CHAGAS DOS SANTOS- Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: D9BA7BA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.24.01-PMI/SECULT

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT). Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.08.24.01-PMI/SECULT. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para os serviços de instalação de equipamentos, poltronas, estrutura de sonorização, iluminação e decoração do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, sob a responsabilidade da Secretaria da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu/CE, conforme especificações do termo de referência, anexo I deste Aviso de Contratação Direta. Proponente Lote 01: MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, com valor proposto de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Proponente Lote 02: F TEIXEIRA DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.189.0001-46, com valor proposto de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, as proponentes dos lotes 01 e 02 foram declaradas devidamente ―habilitadas‖, vencedoras do processo, os lotes 03, 04 e 05 não tiveram propostas enviadas restando assim declarados como DESERTOS. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa MATEUS

HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA vencedor do lote 01 e F TEIXEIRA DE SOUZA-ME vencedor do lote 02, pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Em 03 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 2091A428

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 165/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO MARCOS VENICIUS NASCIMENTO SILVA, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 200609775574 CPF nº: 063.837.533-98 matricula nº: 80173, residente na Rua Pedro Alves de Oliveira, n° 301, Centro, em Acopiara/CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 441,60 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para executar o translado dos pacientes da cidade de Iguatu-Ce, nos dias 12; 13; 25 e 26 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9EB91041

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 166/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, NAYCLEITON ALIPIO DA SILVA, Merendeiro, CBO – 513205 portador do RG nº: 2004029214819 CPF nº: 600.887.713-69 matricula nº: 36782, residente na Rua 27 de novembro, n° 277, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, até a Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Ceará, no dia 21 de agosto de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

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