DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.04.22.01. – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências das Secretarias Municipais de Irauçuba – CE. Contratada: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.356.135/0001-71 , com percentual de desconto de 2% (dois por cento) sobre o valor referência de R$ 9.605.103,05 (nove milhões seiscentos e cinco mil cento e três reais e cinco centavos). Assina pela Contratada: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2026 . Vigência do Contrato: 12 meses . Contratantes: Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assinam pelas Contratantes, respectivamente: Alexsandra Braga de Sousa; Hérica Oliveira Pinheiro; Francisco Furtado Elias Melo e Luan Girão Capistrano. Dotações Orçamentárias de nº: 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria, 0604 12 361 0005 1.021 – Ensino Fundamental, 0604 12 365 0005 1.029 – Ensino Infantil, Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb (Fonte 1540000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria, 0506 10 301 0006 1.003 – UBS, 0506 10 304 0006 2.025 – Zoonoses, 0506 10 302 0006 2.020 – CEM, Próprio (Fonte 1500100200) e SUS manutenção (Fonte 1600000000); 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria (Correios, Conselho Tutelar e C. do Idoso), 2102 08 244 0007 1.213 – CRAS (CIS), Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 451 0033 1.046 – Equipamentos Urbanos, Próprio (Fonte 1500000000), Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16.

Irauçuba/CE, 21 de agosto de 2026 .

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B2DD1DDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250716/0001-66. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.11.03-0001. ORDEM ADITIVO: Primeiro. TIPO: Alteração qualitativa do contrato. OBJETO: Acréscimo de valores do contrato n.º 2025.11.03-0001. Com a presente alteração, o valor atual do contrato de R$ 33.359,18, fica acrescido em R$ 8.092,57, passando a ter valor total atualizado de R$ 41.451,75, com acréscimo de 24,26%. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio. CONTRATADO: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/000120. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei n.º 14.133/2021.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/07/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250716/0001-66. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP. CONTRATO N.º 2025.12.05-0002. ORDEM ADITIVO: Primeiro. TIPO: Alteração qualitativa do contrato. OBJETO: Acréscimo de valores do contrato n.º 2025.12.05-0002. Com a presente alteração, o

valor atual do contrato de R$ 15.331,57, fica acrescido em R$ 3.641,34, passando a ter valor total atualizado de R$ 18.972,91, com acréscimo de 23,75%. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio. CONTRATADO: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/000120. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei n.º 14.133/2021.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 23/07/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: EB90F6A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260514

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260514

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 142.855,10 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 136.765,10, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 6.090,00

VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: B614EF2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260515

EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43