DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
CONTRATO Nº...........: 20260515 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 35.537,40 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.32 Máquinas e equipamentos gráficos, no valor de R$ 11.845,80, Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.32 Máquinas e equipamentos gráficos, no valor de R$ 23.691,60
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 27.299,20, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 16.029,65, Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 17.940,65
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 47C531D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260517
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260517
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 923E2CBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260516
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 168.730,45 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos)
CONTRATO Nº...........: 20260516
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: POTENCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 61.269,50 (sessenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.121220059.1.033 Ampliação e Revitalização da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 3.244,80, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 27.299,20, Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 112.996,80, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 3.435,00, Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34 Máquinas utensílios e equip. diversos, no valor de R$
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