DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
5.725,00, Exercício 2026 Projeto 0707.123650057.1.040 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Es colares - Ensino Infantil (OCA-E) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 16.029,65
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Agosto de 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 47297E2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260518
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260518
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-0082026SEDUC
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL USUAL LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS BENS DURÁVEIS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Art. 1º - REMOVER, a pedido , o Sr. CLAUDEMIR CANDIDO NABOR JUNIOR, Matrícula nº 0018730, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5799F72C
GABINETE PORTARIA Nº 1409002/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
VALOR TOTAL................: R$ 40.497,00 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.10 Aparelho e equip. p/esporte diversões, no valor de R$ 40.497,00
VIGÊNCIA...................: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 26 DE AGOSTO DE 2026
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0A21B423
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 1409001/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - REMOVER, a pedido , o Sr. JOSÉ COELHO DA SILVA, Matrícula nº 0009635, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Educação, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 14 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C2C59B3F
GABINETE
PORTARIA Nº 1409003/2026-GP JARDIM-CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
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