DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: D9DBFD3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
FABIANO ALVES DA SILVA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 627DEF71
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MARIA ILMA MENDES DE MORAIS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1F5E477A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, e a Sra. ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF: 390.114.613-04, residente e domiciliada na Rua Manoel Félix Vieira, 46 – Bairro São José – Madalena – CE - CEP: 63.860-000, celebra o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0909.01/2026 - ADM INEXIGIBILIDADE Nº: 0909.01/2026 – ADM
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA MANOEL FELIX VIEIRA, Nº 54 – BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA – CE, PARA O ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS PUBLICOS DOS SETORES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças CONTRATADA: Sra. ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA VALOR DA LOCAÇÃO : R$ 1.000,00 (Hum mil reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 0404.04.122.0402.2.007 DATA DE ASSINATURA: 10 de Setembro de 2026 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 25DE3B6B
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2307.02/2026 – SRP – AGRIC Processo Administrativo Nº 0907.01/2026 – AGRIC
A Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0907.01/2026 – AGRIC, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2307.02/2026 – SRP – AGRIC, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENACE, aos respectivos vencedores, a saber: empresa MT MARTINS BATISTA LTDA , CNPJ sob o N° 07.453.545/0001-00, vencedora dos LOTE 01 – com o valor global de R$ 81.162,48 (oitenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavo), e LOTE 02 – com o valor global de R$ 11.260,00 (onze mil, duzentos e sessenta reais), e empresa R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS LTDA ME , CNPJ sob o N° 35.823.985/0001-30, vencedora do LOTE 03 – com o valor global de R$ 34.170,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta reais), por terem atendido a todas as exigências editalícias – ANTÔNIO RIBEIRO BARROS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Madalena/CE, 10 de Setembro de 2026.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 28A4E929
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2108.01/2026 – SME - DL .
VENCEDOR: ZWNET SERVICOS DE COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA (FABRICA DE CURSOS & PLAYNWHERE) , inscrita no CNPJ sob o N° 03.353.955/0001-10, localizado na Av. Ataulfo de Paiva, 1079, sala 909, Leblon Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.440-034.
VALOR GLOBAL: R$ 17.220,00 - (dezessete mil duzentos e vinte reais).
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49