DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INICIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027. CONTRATADA: RAFAEL LEMOS REYNALDO - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Lemos Reynaldo. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes

Martins. Meruoca-Ce, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: C7B1BC31

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1404.001-2025-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404.001-2025 - CONTRATO Nº 1404.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1404.001-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): W2E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE FROTA E COMBUSTÍVEL, COM ACOMPANHAMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) – VALOR ATUALIZADO: R$ 14.640,00 (catorze mil, seiscentos e quarenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO - Agente de Contratação.

Publicado por: Katiane da Silva Souza Alves Código Identificador: 874C8D3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.09.14.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO SÃO TOMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. Início de recebimento das propostas: a partir de16/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:30/09/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:30/09/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE 14 de setembro de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1D28FC74

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.07.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.03.01/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 2025.01.07.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE e a empresa MONTEIRO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇO, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 13 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 14 de Setembro de 2026. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Sávio Souto Monteiro.

Milagres/CE, 11 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.10.2

A Ilma. Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.09.10.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, pelo valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em favor da Sra. CÍCERA ALVES AGOSTINHO DE SÁ, inscrita no CPF sob o nº 537.977.603-53, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 14 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 6F35D8DC

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B9D8F77E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato Administrativo nº 12.05.01/2025, referente ao processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.1. Partes: A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE e a MARIA ELIZABET SAMPAIO GRANGEIRO CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.203.151/0001-35. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DENOMINADO PSF XIII (EDMILSON COELHO). Fundamento Legal: Artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de 5,13% (IPCA) saindo de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais para R$ 1.892,34 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) mensais, totalizando um ajuste de R$ 92,34 (noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Maria Elizabet Sampaio Grangeiro Cruz.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.14.1

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