DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

Milagres/CE, 14 de Setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 9B4AC05A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007-2026SDS-DL

O Município de Mombaça-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica Nº 007-2026SDS-DL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, Empresa Vencedora: SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.529.217/0001-68, com o Valor Global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, em 10 de setembro de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A84EBC7B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 10092601SDS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE2608012026, processo Nº 00015.20260709/0001-64, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO PATRIMONIAL PARA EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO FÍSICO, IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL, SANEAMENTO DA BASE PATRIMONIAL E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS FINAIS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em razão do interesse público, a conveniência administrativa e a necessidade de correção e aperfeiçoamento do instrumento convocatório.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 37C6BACC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1606-D/2025–SEAD (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 1626/2025 , datado de 08.05.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 12.06.2025 ;

RESOLVE :

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260701/0001-88. CONTRATO Nº 10092601SDS. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 007-2026SDS-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): SOFTMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prevista no orçamento do(a) Secretaria de Desenvolvimento Social, na classificação abaixo 1402.08.122.0013.2.048 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, no elemento de despesa: 33903905 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, da data da Assinatura: 10 de setembro de 2026.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AACAC43C

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) , a partir de 12 DE JUNHO DE 2025 , a servidora MARIA LUCINEIDE SAMPAIO FAUSTO , matrícula nº 1317407 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do servidor a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 16 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E10CA672

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.09.10.01-PE

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