DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.10.01-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF/FEDERAL, BEM COMO AS DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 28 de setembro de 2026 , a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ . Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected].
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3F7F8AFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 157/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
Nova Olinda/CE, 14 de setembro de 2026.
RESOLVE:
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - Pregoeira Oficial do Município
Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 244C67FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 156/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ANA RODRIGUES BARROS , inscrito(a) no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-78, do cargo de COORDENADOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Art. 1º. Nomear ANA RODRIGUES BARROS , inscrito(a) no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-78, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL DA CELULA MUNICIPAL , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3C224DBF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 159/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 0808E1F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 158/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO HUEMBLESON NERES MUNIZ , inscrito no CPF sob o nº 078.XXX.XX3-82, do cargo de ARTICULADOR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 1º. Nomear FRANCISCO HUEMBLESON NERES MUNIZ , inscrito no CPF sob o nº 078.XXX.XX3-82, para exercer o cargo de COORDENADOR TÉCNICO , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 232AC2E7
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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