DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SAÚDE
O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, convoca os aprovados abaixo relacionados, aprovado no Processo Seletivo de Edital 01/2025, para entrega de documentação solicitada no edital e assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 15 de setembro de 2026 , na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 4 – SERRA DO CATOLÉ E SERRA DO ZABELÊ Nº ORDEM NOME 2º DASDORES DOS SANTOS
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
A Comissão:
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HYLNARA MORAIS DE BRITO
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GABRIELA MARIANO FERREIRA ALVES
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FRANCISCO JOSE ARAUJO DA SILVA
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 255A2029
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE015/2026
A SECRETARIA DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE015/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 14 de setembro de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 7CB599D7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260803/0001-64 - CONTRATO Nº SE-PE013/2026 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE013/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº123/2023 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$
15.291,00 (quinze mil, duzentos e noventa e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.136 - Escola de Tempo Integral, R$ 15.291,00 no elemento de despesa 44905219: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026 .
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 7F09C882
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.09.14-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, RESOLVE:
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora BARBARA DAYSE DA SILVA FERREIRA , inscrita no CPF sob nº 084.559.923-28, a responsabilidade pelo CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS , no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de Julho de 2026.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 14 de Setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 98701B66
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08.03-001/2026
INEXIGIBILIDADE N.º 012/2026-INEX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08.03-001/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 012/2026-INEX. OBJETO: Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de demanda em benefício do Município, visando ao reenquadramento do índice utilizado para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, com adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à defesa dos interesses do Município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 45.656.426/0002-17, valor total R$ 2.797.324,35. Declaração de inexigibilidade em 04/09/2026, por Alex Sandro Soares da Silva, Agente de Contratação. Autorização e Homologação em 08/09/2026, por João Bruno da Silva Mateus, Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Palhano, Estado do Ceará, 08/09/2026.
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS,
Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55