DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
CONTRATADA: ALISSON KAYQUE DE SOUSA ALMEIDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de PSICÓLOGO(A) , no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.
OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0304.03/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 10 de agosto de 2026.
ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: ALISSON KAYQUE DE SOUSA ALMEIDA.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0008/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
CONTRATADA: BRUNO CARLOS DE SANTIAGO ALMEIDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE. OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0304.04/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO:12 de agosto de 2026.
ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO CARLOS DE SANTIAGO ALMEIDA.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 53F5C795
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
CONTRATO: nº 1606.01/2025.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0008/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: AURISLÂNIA OLIVEIRA SOUSA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de ENFERMEIRA, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.
OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 1606.01/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 11 de agosto de 2026. ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: AURISLÂNIA OLIVEIRA SOUSA.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C41DF9C0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5B96E707
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
CONTRATO: nº 0304.07/2025.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0008/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
CONTRATADA: FRANCISCA VALQUERLÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de PROFISSIONAL LÚDICO COM EXPERTISE EM DEMANDA CULTURAL, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE. OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0304.07/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 13 de agosto de 2026.
ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA VALQUERLÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: E8765B07
CONTRATO: nº 0304.04/2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69