Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2026 · pág. 70

DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6057DA3A

CONTRATO: nº 0304.02/2025.

ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0008/2025.

CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: FRANCISCO JEFFERSON SANTIAGO BRITO. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de DENTISTA, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.

OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0304.02/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DO PEDIDO: 14 de agosto de 2026. ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.

DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JEFFERSON SANTIAGO BRITO.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL

CONTRATO: nº 0409.01/2025. ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0008/2025.

CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

CONTRATADA: MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de FISIOTERAPEUTA, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.

OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0409.01/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 18 de agosto de 2026.

ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.

DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA EDUARDA DA SILVA SOUZA.

Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D648B792

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL

CONTRATO: nº 0304.06/2025.

ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0008/2025.

CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

CONTRATADA: FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de FARMACÊUTICO(A), no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.

OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0304.06/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 17 de agosto de 2026.

ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.

DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA.

Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 8F48196C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL

CONTRATO: nº 0304.08/2025.

ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0008/2025.

CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: RILLI RIBEIRO DE LIMA.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS PARA O PROGRAMA, no âmbito

dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.

OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0304.08/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 19 de agosto de 2026.

ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.

DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.

ASSINA PELA CONTRATADA: RILLI RIBEIRO DE LIMA.

Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.