DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 736A14B8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EEF57FEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.01.09/2026
CONTRATO: nº 0304.05/2025.
ORIGEM: Credenciamento realizado por meio do Chamamento Público nº 0008/2025.
CONTRATANTE: Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
CONTRATADA: YARA KARLA SILVEIRA SOUSA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de NUTRICIONISTA, no âmbito dos programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE.
OBJETO DO TERMO: Extinção consensual do Contrato nº 0304.05/2025, em decorrência de pedido apresentado pela contratada e acolhido pela Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 5º, 78, inciso I, 79, § 1º, inciso VI, 138, inciso II e § 1º, e 174, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO PEDIDO: 20 de agosto de 2026.
ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31 de agosto de 2026.
DATA DE PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO: 01 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira, Ordenadora de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: YARA KARLA SILVEIRA SOUSA.
Quixeré/CE, 01 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D0D0818A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.01.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, Resolve:
Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Adm/Ef. Exercício |
|---|---|---|---|---|
| 123479-0 | Dinara Santos Gomes | Técnico em Enfermagem | 05% | 01/05/2006 |
| 060191-8 | Selma de Sousa Lima | Auxiliar Administrativo | 20% | 01/08/2006 |
| 060329-5 | Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros |
Médico Plantonista |
15% | 01/09/2006 |
| 060322-6 | Jonas Holanda Gadelha | Médico Plantonista | 15% | 01/09/2006 |
| 060321-0 | Jonas Holanda Gadelha | Médico da Família | 15% | 01/09/2006 |
| 060325-0 | Soelia Maria Cavalcante de Brito |
Técnico em Enfermagem |
15% | 01/09/2006 |
| 060326-0 | Sonia Maria Lima | Técnico em Enfermagem | 15% | 01/09/2006 |
| 060328-7 | Zeleuda De Sousa Maia Viana |
Técnico em Enfermagem |
15% | 01/09/2006 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 5% de Quinquênios não pagos nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Quantidade | Valor | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 123479-0 | Dinara Santo Gomes |
s Técnico em Enfermagem |
04 | 90,61 | 362,45 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B2D59054
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.01.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Idade de ZULENE MARTINS DE LIMA CUNHA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041883-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 23/06/2026. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 701FAB51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.01.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Idade por Tempo de Serviço do Professor de MARIA LUCILEIDE RITO, cargo Professor Educação I, Classe ―C‖ referência ―05‖ Matrícula 041845-5 e Professor Educação II, Classe ― ‖ referência ―01‖ Matrícula 041994-0 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 02/07/2026. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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