DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.01.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MIKAELLE WEENDY SILVA COSTA, Cargo Coordenador Pedagógico, Matrícula 126977-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de setembro do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A91F32E8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.01.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo MARIA ELISANGELA DA SILVA SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, sob matrícula de N.º 041543-0 pelo período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2AFB5F62
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.01.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.09.2026:
| Matrícula | Nome Cargo |
Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|
| 041461-1 | Ozelia Maria de Sousa Santos Auxiliar Serviços Gerais |
30 dias | 20.02.2017 a 19.02.2022 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 66CB6C8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.01.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.10.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 041764-5 | Maria Lucilene dos Santos |
Professor Básica I |
Educação | 60 dias | 28.11.2017 a 27.11.2022 |
| 042031-0 | Maria Lucilene dos Santos |
Professor Básica I |
Educação | 60 dias | 26.01.2019 a 25.01.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E4DAB731
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.01.09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2026 a 30.10.2026.
| 060328-7 | Zeleuda de Sousa Maia Viana |
Técnico Atenção |
em Enfermagem/Gerente da Básica (01 Equipe) |
01.09.2025 a 31.08.2026 |
|---|---|---|---|---|
| 060326-0 | Sonia Maria Lima | Técnico Centro CAPS |
em Enfermagem/Diretor do de Atenção Psicossocial- |
01.09.2025 a 31.08.2026 |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6BFD9E25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.01.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.10.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 042055-7 | Verônica Rodrigues |
Nunes | Professor Básica II |
Educação | 60 dias |
19.02.2018 a 18.02.2023 |
| 060268-0 | Verônica | Nunes | Professor | Educação | 60 dias | 01.08.2016 a |
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