DOMCE 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4052
| Rodrigues Básica II |
31.07.2021 |
|---|---|
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0F40A4E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018.01.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. FRANCISCA FRANCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA MACIEL, para o cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA III, DAS-8 (EEB PROFESSORA IRENE NONATO DA SILVA) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0ACA07F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 020.01.09.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 29.11.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060254-0 | João Urânio Nogueira Ferreira |
Psicólogo |
90 dias | 01.08.2021 a 31.07.2026 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: BB09605D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.01.09/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) FABIO
HENRYQUE BORGES MORAIS, ocupante do cargo de Motorista Classe ―A‖ referência ―01‖ com lotação na Secretaria de Administração, para ter exercício no Gabinete do Prefeito no Conselho Tutelar, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 969F2108
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230921.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230921.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.06.2023 - SEINFRA , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, DIVIDIDOS EM: ETAPA I – ÁREA DOS BOXES E ETAPA II – CAIXA D’ÁGUA, CIRCULAÇÃO EXTERNA E BANHEIROS, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 03 (três) dias . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 02 de setembro de 2026 até 02 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de setembro de 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO.
Russas/CE, 02 de setembro de 2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C2E9337B
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20260317.004 SEMUS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20260317.004-SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO
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