DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CADERNO EXECUTIVO SEÇÃO 3

DIÁRIO OFICIAL

Volume 136 . Número 176 . São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2026

SUMÁRIO

EDITAIS 2
CASA CIVIL 2
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 3
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 3
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS 3
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 5
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 12
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 12
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 18
SECRETARIA DA SAÚDE 19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 21
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS 27
MINISTÉRIO PÚBLICO 27
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 27
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 28
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 29
NEGÓCIOS PÚBLICOS 30
CASA CIVIL 30
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 30
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 31
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 35
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 36
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 36
SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS 37
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 37
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 38
SECRETARIA DE ESPORTES 40
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 40
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL 41
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 42
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 43
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS 46
SECRETARIA DA SAÚDE 46
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 63
SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS 69
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 69
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 69
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 71
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 72
CONCURSOS 75
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 75
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 104
SECRETARIA DA SAÚDE 119
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 120
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 131
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 134
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 138
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 164
RELAÇÃO DE COMPRAS 180
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 180
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 180
SECRETARIA DA SAÚDE 180
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 181
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 181

Tarcísio de Freitas
Governador
Felicio Ramuth
Vice-Governador
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo CEP 05650-000
Web. saopaulo.sp.gov.br
Tel. 2193-8000

SECRETARIAS

Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000

Gestão e Governo Digital Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933

Comunicação Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8520

Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600

Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040

Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700

Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500

Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400

Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000

Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700

Diretor Presidente Gileno Gurjão Barreto

Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti

Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto

Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá

Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio

Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz

Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves

MATRIZ

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35

Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000

Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052

Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000

Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500

Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000

Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100

Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822

Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369

Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404

Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800

Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855

Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612

Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi

CEP 04542-060 Tel. 3702-8000

Universidade de São Paulo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232

Controladoria Geral do Estado Controlador Geral do Estado: Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 01017-911 Tel. 4389-3039

Universidade Estadual de Campinas Reitor: Paulo Cesar Montagner Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720

Universidade Estadual Paulista

Reitora: Maysa Furlan Rua Quirino de Andrade 215 Centro CEP 01049-010 Tel. 5627-0235

Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040

www.prodesp.sp.gov.br