Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 2

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EDITAIS

CASA CIVIL

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

CASA CIVIL
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 04/2026
PROCESSO SEI/SP Nº 001.00008811/2026-78

O Fundo Social de São Paulo – FUSSP torna pública a abertura de licitação, na modalidade Leilão, do tipo maior lance por lote, objetivando a venda de 258 (duzentos e cinquenta e oito) lotes de materiais inservíveis, em estado de sucata, obsoletos ou quebrados, de propriedade do Estado, tais como: jet ski, quadriciclos, trailer, notebooks, celulares, monitores de tela plana, sucata de equipamentos de informática, sucata de materiais hospitalares, sucata de miscelâneas, sucata veicular, pneus usados, fios e cabos diversos, papéis e papelão, mobiliário e equipamentos, entre outros, arrolados nos autos do Processo SEI/SP nº 001.00008811/2026-78.

O certame será realizado por meio de Leilão Eletrônico, sob a responsabilidade do Leiloeiro Oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, CPF nº 280.xxx.xxx-xx, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 640, sendo os bens ofertados e vendidos em lotes numerados.

Os interessados deverão realizar cadastramento prévio no sítio eletrônico www.sumareleiloes.com.br, a partir das 9h do dia 14 de setembro de 2026 até as 8h59 do dia 8 de outubro de 2026.

A sessão pública eletrônica ocorrerá em 8 de outubro de 2026, às 9h, com o apregoamento dos lotes 01 ao 258.

A visitação dos lotes ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2026. Os lotes 01 ao 160 encontram-se armazenados no Centro de Distribuição de Materiais, localizado na Avenida Torres de Oliveira, nºs 368 e 375, Jaguaré, São Paulo/SP. Os lotes 161 ao 258 encontram-se nos locais indicados no Anexo I do Edital.

O Edital e seus anexos, bem como informações e esclarecimentos complementares, poderão ser obtidos junto ao Leiloeiro Oficial pelos telefones (19) 3803-9000, pelo e-mail [email protected], ou por meio dos sítios eletrônicos www.sumareleiloes.com.br e www.fundosocial.sp.gov.br, em dias úteis, das 9h às 18h.

O pagamento à vista do valor integral do bem arrematado, acrescido da comissão do Leiloeiro Oficial correspondente a 5% (cinco por cento), deverá ser efetuado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas do encerramento da sessão pública, na forma estabelecida no edital.

Anexo(s): Edital 4 Leilao FUSSP 2026 p Publicacao.pdf

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ÁREA DE CONSULTORIA GERAL

PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

EDITAL Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO SEDUC 015.00356441/2023-90 INTERESSADO: N.C.R.S.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho de fls. 178, a saber: Recebo a Defesa Prévia, onde a defensora dativa alega, preliminarmente, nulidade de citação em razão de prematura citação ficta, tendo em vista que não teriam sido esgotados os meios de localização da acusada. A acusada não foi localizada no endereço funcional, tampouco no endereço residencial, conforme AR/MP negativo encartado ao processo. Assim aplicável o § 3° do artigo 278 do Estatuto - Não sendo encontrado em seu local de trabalho ou no endereço constante de seu assentamento individual, furtando-se o acusado à citação ou ignorando-se seu paradeiro, a citação far-se-á por edital, publicado uma vez no Diário Oficial do Estado, no mínimo 10 (dez) dias antes do interrogatório. E por fim, não se perca que é dever do servidor previsto na Lei 10.241/68, precisamente no artigo 241, inciso VIII - providenciar para que esteja sempre em ordem, no assentamento individual, a sua declaração de família, e pelo que se extrai, a acusada assim não procedeu, deixando de atualizar seu endereço. Quanto à perícia, o pedido da defesa está prejudicado. Isto porque a acusada, embora citada pessoalmente não compareceu ao interrogatório e foi declarada revel. Ademais, consta informação de que foi demitida em razão de outro processo administrativo disciplinar e também há laudo pericial extraído do processo SEDUC 1256871/2021 encartado a este. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defensora para que apresente alegações finais no prazo legal. Cumpra-se e publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendado. DRA. PAULA CHRISTINA SANCHEZ GARBELINI - OAB/SP 312.779 PROCESSO SEDUC 416698/2023

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026 dados de contato da Defensora nomeada, para que possa ser 1ª Unidade, devidamente orientado. Intime-se a Defensora da presente nomeação e da designação de audiência de interrogatório, na modalidade de videoconferência, próximo dia 22 de setembro de 2026, às 10:30hs., e de que por ocasião da realização do ato, poderá ser apresentada proposta de Suspensão Condicional da Sindicância (artigo 267-N, Lei nº 10.261/68), desde que sejam preenchidos os requisitos legais. Publique-se.

INTERESSADO: A.C.

Dra. ALESSANDRA DA SILVA MELO, OAB/SP nº 281.727

PROCESSO SES 024.00091088/2025-40 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: E.S.C.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Recebo o laudo pericial encaminhado pelo IMESC. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defesa (Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, OAB/SP 97.365 e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira, OAB/SP 116.800) para que apresente Alegações Finais no prazo legal. Publique-se.

DR. JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES - OAB/SP 288.586 DR. RICARDO CORAZZA CURY - OAB/SP 162.207

DR. APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS - OAB/SP 97.365

CURY E AUGUSTO NEVES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB/SP 16.842 DR. GABRIEL FERREIRA PIRES DA COSTA FERNANDES - OAB/SP 500.394 PROCESSO SEDUC 015.00169723/2026-00 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: E.A.C.C.

DR. MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - OAB/SP 116.800 PROCESSO SES 024.00103193/2023-77 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: E.M.P.F.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Intime-se o advogado dativo (Dr. Marcello Franceschelli, OAB/SP 190.050) pela derradeira vez para que apresente defesa prévia, sob pena de substituição. Publique-se.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Termo a saber: Ao décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às 14h30, sob a Presidência da Procuradora do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a audiência de interrogatório por videoconferência, que não se realizou em razão das condições de saúde da acusada, que não registra entendimento de atos do cotidiano. Esteve presente o advogado plantonista, Dr. Adalberto Jordão Alves, OAB/SP 431.363, bem como a filha da indiciada, sra. Aline Aparecida de Freitas. Pela Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se o quanto narrado pela filha da acusada, que informou que a genitora foi diagnosticada com doença de Alzheimer desde início de 2024, e que atualmente perdeu entendimento e manifestação de vontade válida, fica prejudicada a audiência; 2- Neste ato nomeio advogado credenciado, Dr. Daniel Mazzeo, OAB/SP 398.149, e-mail: [email protected], telefones: (11) 999570045 e (11) 20331540, para realizar a defesa da acusada, sendo que a sra. Aline de Freitas, será sua representante de fato, eis que até o presente momento não conseguiu ajuizar ação de interdição, intimando-se da nomeação pela Imprensa Oficial bem como para que apresente defesa prévia; 3- Oficie-se ao DPME para envio do prontuário médico em mídia de modo a ser realizada perícia médica pelo IMESC. Cumpra-se. NADA MAIS, encerra-se este termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Rita de Cássia Gimenes Arcas, digitei e subscrevi. Procuradora do Estado.

DR. MARCELLO FRANCESCHELLI - OAB/SP 190.050 PROCESSO SEDUC 015.00005438/2024-91 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: M.R.L.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Recebo o laudo pericial encaminhado pelo IMESC. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defesa (Dr. Renan Latrova Pereira, OAB/SP 399.405) para que apresente Alegações Finais no prazo legal. Publique-se. DR. RENAN LATROVA PEREIRA - OAB/SP 399.405 PROCESSO SEDUC 015.00335088/2023-12 – PROCESSO DIGITAL

INTERESSADO: V.A.C.S.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Recebo o laudo pericial encaminhado pelo IMESC. Dou por encerrada a instrução. Intime-se a defesa (Dra. Maria Angélica Alves de Lima Sprocatti, OAB/SP 270.894 e Dra. Isabella Alves de Lima Branco Cruz, OAB/SP 428.761) para que apresente Alegações Finais no prazo legal. Publique-se.

DR. DANIEL MAZZEO - OAB/SP 398.149 PROCESSO SAP 607691/2023 INTERESSADO: C.M.S.

DRA. MARIA ANGÉLICA ALVES DE LIMA SPROCATTI - OAB/SP 270.894 DRA. ISABELLA ALVES DE LIMA BRANCO CRUZ - OAB/SP 428.761 PROCESSO SEDUC 015.00640056/2024-17 - PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: E.R.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho de fls. 142, a saber: 1. A perícia restou prejudicada pelo não comparecimento do acusado. 2. No prazo de 90 (noventa) dias informe o defensor dativo sobre as condições do acusado, se continua ou não internado, de modo a ser designada nova data para perícia. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendado.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: 1. Intime-se pela derradeira vez a defesa (Dr. Denis Willians Bonfim, OAB/SP 297.990) para que apresente alegações finais. 2. No silêncio, intime-se o acusado para que constitua novo defensor no prazo de 7 (sete) dias. 3. Publique-se.

DR. DENIS WILLIANS BONFIM - OAB/SP 297.990

PROCESSO SEDUC 015.00035365/2026-24 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: J.E.O.S.

Dr. Eduardo Figueiredo de Oliveira - OAB/SP 221.607 PROCESSO SAP 006.00068756/2025-53 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: M.L.M.

DRA. ELISANGELA APARECIDA DE SOUZA LIMA - OAB/SP 503.942 PROCESSO SEDUC 015.00767095/2024-5 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: R.A.M.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Termo a saber: Ao décimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às 13h30, sob a Presidência da Procuradora do Estado, Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas, foi instalada a audiência de interrogatório por videoconferência. Participam da audiência o advogado plantonista, Dr. Adalberto Jordão Alves, OAB/SP 431.363, bem como a indiciada M.L.M., que apresentou documento de identificação. Pela Presidência foi deliberado: 1 – Considerando-se que a audiência foi realizada por intermédio de recursos audiovisuais, deverá a Assistência providenciar a gravação sua juntada aos autos, bem como o envio do presente termo à acusada; 2 – Neste ato nomeio advogado credenciado, Dr. Thales Branco Gonçalves, OAB/SP 379.343, e-mail: [email protected], telefone: (16) 999741214, para realizar a defesa da acusada, intimando-se da nomeação pela Imprensa Oficial bem como para que apresente defesa prévia; 3- Oficie-se ao DPME para vinda de relação de afastamentos deferidos ou não com respectivo CID, mais prontuário médico em mídia, caso seja necessária a realização de perícia. Cumpra-se. NADA MAIS, encerra-se este termo, que reproduz os atos praticados em audiência. Eu, Rita de Cássia Gimenes Arcas, digitei e subscrevi. Procuradora do Estado.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 5ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do Despacho a saber: Autos conclusos nesta data a esta Presidência. Acuso a chegada por e-mail de pedido da Defensora para redesignação da audiência de instrução, assinalando tão somente o agendamento de viagem ao Rio de Janeiro, a iniciar às 16hs:55min, coincidentemente com o dia da audiência de instrução nestes autos, que se acha designada às 14:00hs., ou seja, com duas horas e 55 minutos de antecedência do início da viagem. A patrona não instruiu seu pedido com qualquer informação oficial de se tratar de ato judicial da qual irá participar presencialmente e ainda comprovando de foi intimada em momento anterior à audiência para o presente processo disciplinar junto à PPD, da qual foi cientificada há meses, através do D.O.E., edição de 18/06/2026. Faço a ressalva de que à falta de comprovação de sua intimação prévia àquela realizada para o nosso processo disciplinar, não é possível acolher o pedido de redesignação, realizado somente hoje, à véspera da audiência. Recomendo à Defesa providencie com urgência a juntada aos autos de substabelecimento de poderes a outro profissional para participação da audiência, sob pena de ser nomeado Defensor ad hoc. Publique-se para todos os fins.

DR. THALES BRANCO GONÇALVES - OAB/SP 379.343

DRA. VANESSA SALEM EID - OAB/SP 310.078

PROCESSO SEDUC 015.00879945/2025-45 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: F.J.C.

ÁREA DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA

EDITAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Notificação de Averbação

Cumpridos os requisitos legais, foi averbada a Certidão de Dívida Ativa nº 1465899316, à margem do registro do veículo de placa Txx3Gx9

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