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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 10

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

garantindo o cascateamento das estratégias formativas em sua URE e nas unidades escolares da regional e assegurando a compreensão das escolas em relação aos materiais didáticos, plataformas educacionais e avaliações de desempenho;

9 - planejar e executar formações presenciais e online para os CGP, os CGPG e/ou professores em relação ao segmento, à área do conhecimento, ao componente e aos recursos didáticos ofertados pela SEDUC, de acordo com propostas formativas definidas pela SEDUC;

11 - compartilhar boas práticas entre as unidades escolares, os integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de sua URE;

12 - oferecer apoio pedagógico, planejar e executar formações com foco em Anos Iniciais para os municípios que possuem regime de colaboração com a rede estadual;

13 - atender a demandas e dúvidas de unidades escolares, integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo e outros membros de sua URE relacionadas ao seu segmento, área ou componente;

14 - apoiar os PEC responsáveis pelas pastas de Educação Especial e Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima escolar;

As inscrições serão recebidas de forma online através do preenchimento do Formulário de Inscrição:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScQv9k3p2Xbm5Ay4 UB7YZjZugsUwJbIxDIXH221RoB6l-31yQ/viewform?

usp=sharing&ouid=106508928495162683280 onde deverão ser anexados os documentos exigidos.

A inscrição do candidato será realizada de forma auto declaratória, no período de 14/09/2026 a 17/09/2026. Nesta fase de inscrição, o candidato ficará dispensado de apresentar-se na Unidade Regional de Ensino para entrega e/ou comprovação documental.

3- DOS DOCUMENTOS:

A Direção da Escola Estadual Prof. Altina Maynardes Araújo,, localizada no município de Tatuí, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, torna público o Processo Seletivo Simplificado para seleção de Agente de Organização Escolar (AOE), com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital. I – DISPOSIÇÕES INICIAIS

6.4 O ato da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, designando o Professor Especialista em Currículo da Equipe de Especialistas em Currículo, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado.

6.5 Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela comissão responsável pelo processo.

6.6 A participação do candidato implicará a aceitação das normas estabelecidas neste edital; 6.7 O candidato que não atender aos requisitos estabelecidos será eliminado do processo; 6.8 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas e a apresentação dos documentos solicitados no edital; 6.9 O não comparecimento ou não participação do candidato na entrevista implicará sua eliminação; 6.10 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. (republicado por conter incorreções)

O presente processo seletivo destina-se à contratação temporária de servidores para exercerem a função de Agente de Organização Escolar, integrante do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por tempo determinado e sem vínculo estável, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, nesta unidade escolar, bem como à formação de cadastro reserva.

As normas referentes à vigência e ao interstício da contratação deverão estar em conformidade com a legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

Os servidores serão contratados nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, regulada pelo Decreto Estadual nº 54.682/2009, e vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como contribuintes do INSS, conforme a Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007.

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA ANO LETIVO DE 2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 52/2011 e Resolução SEDUC nº 142/2025, não havendo prova escrita.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o cronograma de atribuição de classes e aulas remanescentes para o ano letivo de 2026 aos candidatos inscritos para processo anual de atribuição nas escolas estaduais circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, nos termos da Resolução SEDUC 03, de 13/01/2026 e da Portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026 e Comunicado COMOB/DAA Nº 11, de 30 de janeiro de 2026, conforme as disposições a seguir.

A seleção para a função de que trata este edital será efetuada com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos, regulamentada pelo Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 03/03/2026, de caráter eliminatório, e na etapa de entrevistas, de caráter classificatório e eliminatório. Todos os candidatos que preencherem os requisitos previstos neste edital serão classificados conforme os critérios estabelecidos.

Do total de vagas do Processo Seletivo Simplificado, ficarão reservadas 5% (cinco por cento), para candidatos portadores de deficiência, nos termos da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro de 2002.

1.1. O presente edital tem por objeto o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026 para atuação no ano letivo de 2026, em unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis.

2. DO LOCAL DA SESSÃO DE ALOCAÇÃO
ii á i i		 II – DAS VAGAS
A Escola Estadual Prof Altina Manardes Araújo disonibiliza através
2.1. A Sessão de Atrbução/Alocação ser realzada no segunte
endereço:		 . y , p
deste edital um total de uma (01) vagas para contratação de Agente de
2.1.1. Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, Rua Amapá nº
Organização Escolar, com atuação prioritária no acompanhamento, apoio
933 Jardim América Fernandópolis/SP e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.
, , .
3. DO CRONOGRAMA
III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA ASSUNÇÃO DA FUNÇÃO
3.1. Oprocesso de alocação obedecerá ao seguinte cronograma: III-A – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA AOE COM VÍNCULO ATIVO JUNTO A
Da

 SEDUC (EFETIVOS, ESTAVEIS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO)
ta Evento
Observações		 O candidato deverá atender, alternativamente, aos seguintes
iit
08h00 - requsos:
�. possuir formação específca, com carga horária mínima
sessão de
de cento e oitenta horas, que
16
alocação		 habilite o profssional a atuar no acompanhamento, apoio e suporte
/0
Programa
Professor Credenciado no Processo de atribuição de
l líi i d Edã Eil
9/

Ensino

aulas 2026 para o Programa de Ensino Integral (PEI).		 aos aunos eegves aos servços a ucaço speca; ou
�. estar cursando ou manifestar interesse em cursar a
20

Integral (PEI)

Com vínculo ativo.		 formação referida na alínea “a”, quando não concluída
26
- Vagas
Remanescen		 no ato da inscrição, desde que conclua no prazo
á é ê
mximo de at trs meses, contados da data de
tes. publicação deste edital.
08h00 -
Docentes compulsoriamente inscritos pela Resolução
No ato da inscrição, o candidato declara, sob as penas da lei, possuir
16
sessão de
03/2025 a Titular de cargo na situação de adido ou		 vínculo ativo junto à SEDUC, na condição de AOE efetivo, estável ou
/0

atribuição
. . ,
de parcialmente atendido com preferência para
contratado por tempo determinado, comprometendo-se a apresentar, na
9/
Docente
atendimento dos docentes titulares de cargo do		 data da entrevista declaração em papel timbrado assinada e carimbada
20

Articulador
,
componente curricular Língua Estrangeira-Espanhol. b.		 , ,
pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações
26
da Sala de

Ocupante de função-atividade, que esteja cumprindo
 referentes ao seu vínculo funcional.
É Ã
Leitura.
horas de permanência.		 III – B - DOS PR-REQUISITOS PARA CANDIDATOS A CONTRATAÇO POR
08h00 -
sessão de
Presencial URE Fernandópolis - para todas as áreas
(Todo professor que esteja inscrito classifcado no		 TEMPO DETERMINADO
O candidato, no ato da inscrição no BT, declara, sob as penas da lei,
16


,
 que atende na data do exercício da função aos seguintes pré-requisitos
/0
atribuição
Processo de atribuição 2026. Ordem de atendimento		 , , ,
9/
Educação

classifcação geral: a. Professores com formação em
 nos termos da Lei no 10.261, de 28 de outubro de 1968, e alterações
posteriores:
20
Especial SR e
PA (Professor
AEE (Educação Especial). b. Professores com formação
em Pedagogia c Professores de outros Licenciaturas		 �. ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, no caso de nacionalidade
26


. .
 portuguesa estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre
de Ação
Judicial).
(Linguagens; Ciências Natureza; Matemática e Ciências
Humanas).		 ,
Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de
direitos políticos;
4. DAS VAGAS
4.1. Publicadas na SED e site da Unidade Regional de Ensino de
�. possuir, na data da contratação, idade mínima de dezoito anos
completos;
Fernandópolis.
Ã		 �. estar quite com a Justiça Eleitoral;
5. DOCUMENTAÇO
5.1.
Os
candidatos
deverão
comparecer
à
Sessão
de		 �. quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações do












serviço militar;
Atribuição/Alocação
munidos,
obrigatoriamente,
dos
seguintes		 � ter concluído o Ensino Médio;
documentos:
 .
�. não possuir antecedentes criminais, em âmbito estadual e
I. Documento de identidade (RG); federal encontrando-se no pleno exercício dos direitos civis e
II. CPF;
 ,
políticos;
III. Diploma de Licenciatura e seus respectivos históricos escolares;
 � ter sido aprovado no processo seletivo previsto neste edital;
IV Certifcado de conclusão de curso de graduação e seu respectivo .
.
histórico escolar.		 �. apresentar aptidão física e mental para o desempenho das
atribuições da função;
5.2. O integrante do Quadro do Magistério na condição de excedente

deverá apresentar, no ato da sessão, declaração emitida pelo Diretor da		 �. conhecer e concordar com todas as condições estabelecidas
neste edital
unidade escolar de origem comprovando sua condição .
, .
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS		 ��. O candidato deverá atender, também, ao disposto no item II-A,
deste Edital
61 Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão .
..
Regional da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, observada a		 IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO
Os vencimentos da função de Agente de Organização Escolar serão
legislação aplicável
.
6.2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.		 fxados de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.144, de 11 de
julho de 2011 observadas as alterações introduzidas pela Lei
,
Complementar Estadual nº 1.373, de 30 de março de 2022, e demais
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA normas que dispõem sobre os vencimentos dos servidores públicos

estaduais, bem como legislação posterior que venha a alterá-los.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais de
EDITAL - AOE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EE PROFª ALTINA
 ,
forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.
MAYNARDES ARAÚJO V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO

EDITAL: 003/2026
O candidato exercerá as atribuições de AOE, com foco prioritário no
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO acompanhamento apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da

ESCOLAR- ATUAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
 ,
Educação Especial, conforme previsto na Resolução SEDUC nº 52/2011 e
Com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos
alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial		 na Resolução SEDUC nº 142/2025, quando selecionado em PSS.
VI – DA INSCRIÇÃO

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