Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 30

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

30/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo EDITAL CONCORRÊNCIA 92001-26 - Reforma e Adequação da Cantina (1).pdf

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 12, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

No Edital DTA/STPG/FAAC nº 12/2026, publicado no DOE de 13/08/2026, referente a abertura de inscrições para seleção de aluno(a) regular do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia (PPGMIT), nos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmico.

  1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM III (RELAÇÃO DE ORIENTADORES QUE OFERECEM VAGAS PARA 2027)

Onde se lê:

Linha de Pesquisa 1 – Gestão Midiática e Tecnológica Prof. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier Prof. Assoc. Juliano Maurício de Carvalho Profª. Drª. Regina Célia Baptista Belluzzo Profª. Drª. Vivianne Lindsay Cardoso

Linha de Pesquisa 2 – Tecnologias Midiáticas Prof. Dr. Bruno Jareta de Oliveira

Prof. Dr. Dorival Campos Rossi Prof. Assoc. João Pedro Albino Profª. Drª. Karina Woehl de Farias Prof. Dr. Marcos Américo

Prof. Dr. Paulo Sérgio Torquato Vanucci Profª. Drª. Regilene Aparecida Sarzi Ribeiro

Leia-se:

Linha de Pesquisa 1 – Gestão Midiática e Tecnológica Prof. Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier Prof. Assoc. Juliano Maurício de Carvalho Profª. Drª. Regina Célia Baptista Belluzzo Profª. Drª. Vivianne Lindsay Cardoso

Linha de Pesquisa 2 – Tecnologias Midiáticas Prof. Dr. Bruno Jareta de Oliveira Prof. Dr. Dorival Campos Rossi Prof. Assoc. João Pedro Albino Profª. Drª. Karina Woehl de Farias Prof. Dr. Marcos Américo Prof. Dr. Paulo Sérgio Torquato Vanucci Profª. Drª. Regilene Aparecida Sarzi Ribeiro Profª. Drª. Suely Maciel

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e anexos estabelecidos no Edital DTA/STPG/FAAC Nº 12/2026 que não foram expressamente alterados por este documento.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

RERRATIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 11/2026 – STPG/FMVZ

UNESP – CÂMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
REFERENTE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 11/2026 –
STPG/FMVZ
EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP – Câmpus de Botucatu – no que se refere ao Processo Seletivo regido pelo Edital nº 11/2026-STPG TORNA PÚBLICA a RERRATIFICAÇÃO ao Edital de Abertura de Inscrições, no que se refere ao disposto em seus itens 2.4. e 5.27.

I. NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.4. E 5.27. DO CITADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES:

2.4. O Médico Veterinário Residente, aprovado no Programa, deverá possuir dedicação exclusiva ao Programa em período integral, incluindo atividades noturnas e aos finais de semana, ficando proibida qualquer outra atividade concomitante, não prevista no programa (Resolução CNRMS nº 3, de 25 de agosto de 2026).

5.27. O candidato que tiver a solicitação de redução da taxa de inscrição indeferida e/ou o recurso interposto indeferido com base no item 5.24. deste Edital e queira participar deste Processo Seletivo, deverá proceder à efetivação da inscrição, realizando o pagamento via transferência PIX com o correspondente valor integral da taxa de inscrição, até às 17 horas do dia 23/10/2026, observado o disposto neste Edital.

II. FICAM MANTIDOS OS DEMAIS DISPOSITIVOS DO CITADO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.

E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital de Rerratificação.

Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP – Câmpus de Botucatu

NEGÓCIOS PÚBLICOS

CASA CIVIL

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 990040/216/2026 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Na publicação referente à licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Solução Integrada de Gestão Operacional de Frota e Logística, compreendendo disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva(motoristas, ajudantes de carga e descarga, e operadores de empilhadeira); plataforma(s) tecnológica(s) de gestão (SaaS) para rastreamento dos veículos do FUSSP, gestão de logística; gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota; e serviços de transporte rodoviário eventual, disponibilizada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOESP, em 14/09/2026:

Onde se lê:
“PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026”
Leia-se:
“PREGÃO ELETRÔNICO nº 990040-216/2026”

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.

Subsecretaria de Gestão Corporativa

Fundo Social de São Paulo – FUSSP

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

EXTRATO DE ADITAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400102-18/2025 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO PROCESSO SEI nº 023.00038126/2025-64 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 400102-18/2025 CONTRATO PGE Nº 21/2025

Parecer: AJG nº 410/2025 de 03/09/2025

Contratante: Procuradoria Geral do Estado

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

CNPJ n°: 62.577.929/0001-35

Objeto: Prestação de serviços de processamento em Nuvem, relacionado na Planilha de Orçamento e na "Especificação de Serviços e Preços" nº. E0250334

Vigência: 12 meses - 14/09/2026 a 13/09/2027 Valores Estimados: Contratação R$ 146.052,00 Valor para o exercício de 2026: R$ 43.409,90 Valor para o exercício de 2027: R$ 102.642,10

Classif. Recursos: Programa de Trabalho: 03.126.4001.5892.0000 Unidade Gestora: 400033 Subelemento Econômico: 339040 Data da Assinatura: 11/09/2026

Anexo(s): SEI_0120922081_Termo 1º aditivo.pdf

EXTRATO DE ADITAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400102-185/2025 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO PROCESSO SEI nº 023.00038317/2025-26 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 400102-185/2025 CONTRATO PGE Nº 20/2025

Parecer: AJG nº 411/2025 de 03/09/2025

Contratante: Procuradoria Geral do Estado

Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

CNPJ n°: 62.577.929/0001-35

Objeto: Prestação de serviços de Infraestrutura Virtualizada on Premises (IaaS) Avançado, Nuvem, Serviços de envio de Mensagem - SMTP e Certificado Digital SSL Standard – OV (Raiz Internacional), relacionado na Planilha de Orçamento e na "Especificação de Serviços e Preços" nº. E0250335

Vigência: 12 meses - 14/09/2026 a 13/09/2027

Valores Estimados:

Contratação R$ 1.331.489,37

Valor para o exercício de 2026: R$ 401.535,16 Valor para o exercício de 2027: R$ 929.954,21 Classif. Recursos:

Programa de Trabalho: 03.126.4001.5892.0000 Unidade Gestora: 400033 Subelemento Econômico: 339040 Data da Assinatura: 11/09/2026

Anexo(s):

CENTRO DE ESTUDOS

COMUNICADO PROGRAMA PRÓ-SOFTWARE DE JUNHO DE 2026

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, dando cumprimento ao decidido pela Procuradora Geral do Estado no processo SEI nº 023.00053632/2026-64, comunica que foram deferidos, deferidos parcialmente ou indeferidos, conforme quadro abaixo, os pedidos de ajuda financeira do programa Pró-Software referente a produtos adquiridos no mês de Junho de 2026, e que, a seguir, serão efetuados os depósitos nas contas correntes respectivas dos Procuradores do Estado e Servidores. PROCURADOR/SERVIDOR VLR. DO AUXÍLIO ADEMIR APARECIDO FIGUEIREDO JUNIOR R$ 509,00 ADEMIR APARECIDO FIGUEIREDO JUNIOR R$ 109,60

ADRIANA CALESSO PEREIRA
R$ 119,00
ADRIANA RUIZ VICENTIN
R$ 50900

,
ADRIANO VIDIGAL MARTINS
R$ 509,00
ALCIONE BENEDITA DE LIMA
R$ 110,00
ALCIONE BENEDITA DE LIMA
R$ 112,00

ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO
R$ 110,00
ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI
R$ 525,00
ALINE CASTRO DE CARVALHO
R$ 0,00

ALINE CASTRO DE CARVALHO
R$ 0,00

ALINE PEIXOTO DOS SANTOS
R$ 289,00
ALVARO FEITOSA DA SILVA FILHO
R$ 110,00
ALYNE ROBERTA DE OLIVEIRA DUQUE
R$ 102,87

ALYNE ROBERTA DE OLIVEIRA DUQUE
R$ 51,00
ALYNE ROBERTA DE OLIVEIRA DUQUE
R$ 31,02
AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO
R$ 509,00
AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO
R$ 12,50

ANA CAROLINA DE MORAES OLIVEIRA
R$ 128,68
ANA CLARA QUINTAS DAVID
R$ 509,00
ANA CLARA QUINTAS DAVID
R$ 58,55
ANA CLARA QUINTAS DAVID
R$ 13890

,
ANA CLARA QUINTAS DAVID
R$ 110,00
ANDRE BRAWERMAN
R$ 0,00
ANDRE GOMES DOS SANTOS
R$ 9500

,
ANDRE GOMES DOS SANTOS
R$ 103,52
ANDRE LIMA BEZERRA
R$ 96,99
ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA
R$ 1900

,
ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA
R$ 95,00
ANTONIO JOSE PINHEIRO LEDA SOBRINHO
R$ 539,00
ARILSON GARCIA GIL
R$ 1.260,00

ARILSON GARCIA GIL
R$ 149,90
AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA
R$ 1.100,00
BERNARDO SANTOS SILVA
R$ 550,00
BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO
R$ 1.008,00
BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO
R$ 509,00

BIANCA LEMOS ELIAS LIMA
R$ 66,90
BRENO AUGUSTO MACIEL RIBEIRO DE LIMA
R$ 69,00
BRUNO CESAR SARMENTO ROSA CAVALCANTE
R$ 110,00

CAIO BRANDAO GAIA
R$ 0,00
CARLOS HENRIQUE DIAS
R$ 110,00
CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO
R$ 509,00
CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO
R$ 19600

,
CARMEN SABRINA COCHRANE SANTIAGO VIANA
R$ 550,00
CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR
R$ 99,90
CESAR TRAMA
R$ 9699

,
CINTIA BYCZKOWSKI
R$ 290,00
CINTIA WATANABE
R$ 110,00
CLAUDIA ANDRADE FREITAS
R$ 000

,
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
R$ 1.100,00
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
R$ 1.260,00
CRISTIANE DE ABREU BERGMANN
R$ 280,00
CRISTIANE DE ABREU BERGMANN
R$ 110,00
CRISTIANE DE ABREU BERGMANN
R$ 443,99
CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE
R$ 140,00
CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARE
R$ 102,77

DANAE DAL BIANCO
R$ 0,00
DANAE DAL BIANCO
R$ 0,00
DANAE DAL BIANCO
R$ 110,00
DANIEL LUZ
R$ 110,00

DANIEL LUZ
R$ 531,73
DANIEL LUZ
R$ 82,35
DANIELLE GONCALVES PINHEIRO
R$ 509,00

DANILO GAIOTTO
R$ 96,99
DEBORA SAKAMOTO BIDURIN
R$ 550,00
DEMERVAL FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR
R$ 140,00
DIANA LOUREIRO PAIVA DE CASTRO
R$ 9500

,
DIANA LOUREIRO PAIVA DE CASTRO
R$ 103,37
DIANA LOUREIRO PAIVA DE CASTRO
R$ 61,67
DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDESR$ 49429
,
EDUARDA RAFAELA ALVES OLIVEIRA DA COSTA
R$ 99,90
EDUARDA RAFAELA ALVES OLIVEIRA DA COSTA
R$ 112,00
EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR
R$ 299,90


EDUARDO HARUTOSHI DO VALE HANGAE
R$ 11000

,
EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
R$ 110,00
ELISANGELA DA LIBRACAO
R$ 96,99
EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES
R$ 280,00

FABIO TEIXEIRA REZENDE
R$ 110,00
FABRIZIO LUNGARZO O CONNOR
R$ 58,00

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