DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
29/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL Nº 40/2026/PORTARIA INTERNA FFLCH/PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO–DLMPORTARIA INTERNA FFLCH/PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO–DLM Nº 40/2026
São Paulo, 14 de setembro de 2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Heteroidentificação dos Programas de Pós-Graduação em Língua e Literatura Alemã, em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana, em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, em Língua, Literatura e Cultura Italianas, em Língua, Literatura e Cultura Japonesa e em Letras Estrangeiras e Tradução da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. O Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução CoIP nº 8.835, de 07 de agosto de 2025, que dispõe sobre os procedimentos de heteroidentificação para fins de ações afirmativas nos processos seletivos dos Programas de PósGraduação da Universidade de São Paulo, RESOLVE:
Artigo 1º – Fica instituída a Comissão de Heteroidentificação dos Programas de Pós-Graduação em Língua e Literatura Alemã, em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana, em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, em Língua, Literatura e Cultura Italianas, em Língua, Literatura e Cultura Japonesa e em Letras Estrangeiras e Tradução da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Artigo 2º – A Comissão de Heteroidentificação tem por finalidade proceder à heteroidentificação dos (as) candidatos (as) autodeclarados (as) negros (as), de cor preta ou parda, optantes pelas ações afirmativas previstas nos editais dos processos seletivos do referido Programa de Pós-Graduação.
Artigo 3º – A Comissão de Heteroidentificação será composta por membros titulares e suplentes, observada a participação mínima de 3 (três) membros em cada sessão deliberativa.
§ 1º – As decisões da Comissão de Heteroidentificação serão tomadas por maioria simples.
§ 2º – Os (as) membros titulares e suplentes deverão, obrigatoriamente, ter concluído curso de letramento racial promovido pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.
Artigo 4º – A Comissão de Heteroidentificação dos Programas de PósGraduação em Língua e Literatura Alemã, em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana, em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, em Língua, Literatura e Cultura Italianas, em Língua, Literatura e Cultura Japonesa e em Letras Estrangeiras e Tradução será composta pelos seguintes membros, inclusive prevendo um mínimo de 2 membros autodeclarados PPI�s:
Membros Titulares:I – Benivaldo José de Araújo Júnior – PPG em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-AmericanaII – Edite dos Santos Nascimento Mendez Pi - Funcionária (DLM)III – Jade Mariam Vaccari Carvalho Silva- Representante Discente - PPG em em Língua, Literatura e Cultura Italianas
Membros Suplentes:I – Marcos Alves Araújo - PPG em Língua e Literatura AlemãII – Virgínia Sita Farias - PPG em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-AmericanaIII – Ana Cecilia Arias Olmos – PPG em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana
Artigo 5º – Os (as) candidatos (as) inscritos (as) nos Programas de PósGraduação em Língua e Literatura Alemã, em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americana, em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, em Língua, Literatura e Cultura Italianas, em Língua, Literatura e Cultura Japonesa e em Letras Estrangeiras e Tradução que se autodeclararem negros (as), de cor preta ou parda, e optarem por concorrer às vagas reservadas por ações afirmativas, deverão submeter-se ao procedimento de heteroidentificação.
§ 1º – O procedimento de heteroidentificação será realizado após o encerramento das inscrições e previamente à divulgação do resultado final do processo seletivo.
§ 2º – A convocação para o procedimento de heteroidentificação será realizada pelo Programa de Pós-Graduação, mediante edital específico e comunicação ao (à) candidato (a) por correio eletrônico.
Artigo 6º – Para fins de acesso às ações afirmativas, serão considerados exclusivamente os traços fenotípicos do (a) candidato (a), conforme a legislação e as normas institucionais vigentes.
Parágrafo único – O (a) candidato (a) cuja autodeclaração não for confirmada no procedimento de heteroidentificação perderá o direito às vagas reservadas por ações afirmativas, passando a concorrer às vagas de ampla concorrência, desde que atendidos os demais requisitos do edital.
Artigo 7º – As etapas, prazos e forma de realização do procedimento de heteroidentificação, inclusive quanto à interposição de recurso, serão definidos em edital do processo seletivo.
Artigo 8º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de PósGraduação do Programa, observadas as normas da Universidade de São Paulo.
Artigo 9º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL Nº DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO , DE 14 DE SETEMBRO DE 20263.2. O recurso deverá ser individual e fundamentado, observando as disposições dos itens 9.1 e 9.2 do Edital nº 02/2026.
Despacho do Senhor Diretor desta Unidade:. De 11/09/2026
3.3. O resultado definitivo da Fase I será divulgado em 21/09/2026, conforme cronograma estabelecido na Retificação nº 01 do Edital nº 02/2026.
Homologando o Edital DVACAD-006-2026, publicado no D.O de 16/07/2026, bem como designando a 1ª Classificada:. Isabela de Souza e Castro Benedito e a 2ª Isabella Batista Barros, para exercerem a função de Monitora/Bolsista, sendo que as mesmas iniciram suas atividades em 01-09-2026.
São Carlos, 15 de setembro de 2026.
Instituto de Arquitetura e Urbanismo
Universidade de São Paulo
EDITAL Nº PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE FÍSICA
Departamento de Ciência Política
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026, DE 3 DE JULHO DE 2026PORTARIA Nº 034/2026, de 01 de setembro de 2026 Prorrogação do prazo para inscrições das chapas
Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO
Dispõe sobre a eleição para escolha dos representantes das categorias de Professor Associado e de Professor Doutor junto ao Conselho do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, para o exercício de mandato de dois anos a partir de 02 de outubro de 2026.
Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 08/2026 - IFUSP
Nº do Processo:154.0000.8182/2026-79 Interessado: INSTITUTO DE FÍSICA – USP
Departamento: DIR/ATO – Assistência Técnica Operacional
Fica prorrogado o prazo para inscrições das chapas concorretes para eleição dos representantes dos Professores Associados e dos Professores Doutores junto ao Conselho do Departamento de Ciência Política até as 18 horas do dia 15 de setembro de 2026.
Objeto da licitação: Contratação especializada para prestação de serviço de engenharia.
Licitante Vencedor:
CNPJ: 33.393.362/0001-49Lote1 - Valor total do item:R$ 893.453,52 (Oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e tres reais e cinquenta e dois reais).Adjudico e Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 08/2026 – IFUSP, conforme ato público iniciado em 03/07/2026 e finalizado em 1/09/2026, conforme relatório de julgamento e habilitação dos itens e relatório Termo de Homologação emitidos pelo sistema compras.gov e juntados aos autos do processo em epígrafe no sistema SEI.São Paulo, data da assinatura digital.Profa. Dra. Kaline Rabelo CoutinhoDiretora
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS INSCRIÇÕES - FASE I - ELIMINATÓRIA - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ALUNOS CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - TUTORIA EM GESTÃO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROCESSOS URBANOSUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - IAU/USP
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ALUNOS
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO - TUTORIA EM GESTÃO TERRITORIAL,
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROCESSOS URBANOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
A Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Tutoria em Gestão Territorial, Regularização Fundiária e Processos Urbanos, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU/USP), instituído pelo Edital nº 02/2026, torna público o resultado provisório da Fase I - Análise Documental das Inscrições, considerando as inscrições realizadas no período de 02/09/2026 a 11/09/2026, inclusive no período de reabertura estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital nº 02/2026.
EDITALA Coordenadoria de Saúde, em conformidade com o Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024 e da Resolução SGGD nº 23 de 14 de maio de 2025, CONVOCA, os servidores abaixo relacionados para comparecerem à Seção Técnica de Saúde, no Câmpus de Botucatu – Rua Prof. Dr. Mauro Rodrigues de Oliveira, s/n - CEP - 18.618-688 - Botucatu - SP, munidos de documento de identidade, exames comprobatórios e cópia da última GPM emitida em nome do servidor, conforme segue:
1.1. O presente resultado refere-se à análise da documentação apresentada pelos candidatos no ato da inscrição, destinada à verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital nº 02/2026.
(Processo n° 4338/2004 - Vol. 3 - RUNESP).
1.2. Em razão do número mínimo de 7 (sete) participantes previsto no item 6.2 do Edital nº 02/2026, o período de inscrições foi reaberto até as 23h59 do dia 11/09/2026, conforme a Retificação nº 01 do Edital nº 02/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 10/09/2026. O presente resultado contempla a análise da documentação válida apresentada até o
| encerram 2. RE Nº de |
ento dess SULTADO |
e novo praz PROVISÓRIO Análise |
o. DA ANÁLISE DOCUMENTAL |
|
|---|---|---|---|---|
| inscriçã | CPF parcial |
documenta |
Justifcativa | |
| o | l | |||
| 759210 | *.667. |
INDEFERID |
Não anexou nenhum documento |
|
| 548- | O | conforme item 7.3 | ||
| 1405411 | *.263. 348- |
DEFERIDO | – | |
| ***.178.2 | INDEFERID | Não anexou nenhum documento | ||
| 1325701 | 22-** | O | conforme item 7.3 | |
| *** | ||||
| 432945 | .843. | DEFERIDO | – | |
| 508-** | ||||
| 182221 | *.792.1 08- |
DEFERIDO | – | |
| 1218119 | ***.292. |
INDEFERID | Não anexou nenhum documento |
|
| 475-** | O | conforme item 7.3 b) c) d) e) f) g) h) | (Processo n° 4338/2004 - Vol. 3 - RUNESP). | |
| 1278564 | *.870. 188- |
DEFERIDO | – | UNIDADES UNIVERSITÁRIAS |
| 547553 | *.859. 003- |
INDEFERID O |
Não anexou nenhum documento conforme item 7.3 b) c) d) e) f) g) h) |
CAMPUS DE ARAÇATUBA |
| ***.607. | ||||
| 188285 | 958-** | DEFERIDO | – | |
| 322218 | *.927. 618- |
DEFERIDO | – | FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA |
| 1017053 | *.472. 547- |
INDEFERID O |
Não anexou nenhum documento conforme item 7.3 |
EDITAL Nº 92001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 UNESP – Campus de Araçatuba |
| 1353521 | *.656. 351- |
INDEFERID O |
Não anexou nenhum documento conforme item 7.3 b) d) e) f) g) h) |
Faculdade de Medicina Veterinária Encontra-se aberto na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP (Unidade compradora nº 102336), a |
| 1409320 | *.648. 168- |
DEFERIDO | – | Concorrência Eletrônica nº 92001/2026-FMVA, objetivando a Contratação de serviços para realização de reforma e adequação da |
| 91871 | *.524. 908- |
INDEFERID O |
Não anexou nenhum documento conforme item 7.3 |
Cantina/Restaurante Universitário da Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatubado tipo MAIOR DESCONTO, PROCESSO n° 424/2026-FMVA. A |
| 1296450 | *.403. 418- |
INDEFERID O |
Não anexou nenhum documento conforme item 7.3 |
realização da sessão pública “online” será no dia 30/09/2026, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico |
| *** | Não anexou documentação | , durante o período compreendido entre o dia 15/09/2026 até o dia e |
||
| .383. | INDEFERID | |||
| 1004722 | 435-** | O | comprobatória conforme item 7.3 b) d) e) |
horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os |
| f) g) h) | procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica | |||
| 3. DO 3.1. S |
S RECURS erá admit |
OS E DA CON ido recurso |
TINUIDADE DO PROCESSO SELETIVO contra o presente resultado provisório da |
de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária, Campus de Araçatuba, situada na Rua Clóvis Pestana, nº 793, Bairro Dona Amélia, CEP 16.050-680, |
| Fase I, no | prazo de | 2 (dois) dia | s úteis, nos termos do item 9.1 do Edital nº | Araçatuba /SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: |
| 02/2026, | compree | ndendo os | dias 16/09/2026 e 17/09/2026, dirigido à | www.gov.br/compras e www.unesp.br/licitacao. |
3.1. Será admitido recurso contra o presente resultado provisório da Fase I, no prazo de 2 (dois) dias úteis, nos termos do item 9.1 do Edital nº 02/2026, compreendendo os dias 16/09/2026 e 17/09/2026, dirigido à Comissão de Seleção e encaminhado exclusivamente para o e-mail [email protected].
Anexo(s):
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).