DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

28/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade água, gás ou telefone fixo). ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Defensoria Pública do caso seja solteiro); Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os NOME documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não FRANCIELLY GOMES LOMBARDI entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO para todos os fins.

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade água, gás ou telefone fixo). da Receita Federal; ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá Defensoria Pública do caso seja solteiro); validade de trinta dias; Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os aos documentos apresentados; NOME documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove FRANCIELLY GOMES LOMBARDI entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame a quitação com o serviço militar; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO para todos os fins. g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade última eleição (www.tse.gov.br); ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores DE 14/09/2026 do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de 21/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das nome; Unidade Guarulhos através do endereço eletrônico sanções legais cabíveis. i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os NOME água, gás ou telefone fixo). seguintes documentos: CÍNTIA SANCHES MOLINA j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Amanda Da Costa Trindade (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Ana Jhulia Barbosa Marangon Dias imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início João Vitor Sinhorini caso seja solteiro); de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Sérgio Kfouri Neto k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os cidadão/ã português/a residente no Brasil; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame caso; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para todos os fins. c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria de 14/09/2026 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para da Receita Federal; Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do 21/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de Unidade Bragança Paulista através do endereço eletrônico anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela credenciamento, terá validade de trinta dias; [email protected], em arquivo digital único no Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação formato PDF, os seguintes documentos: publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das aos documentos apresentados; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá sanções legais cabíveis. f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os NOME a quitação com o serviço militar; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Guilherme Gasparino dos Santos g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO última eleição (www.tse.gov.br); cidadão/ã português/a residente no Brasil; h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias caso; REITORIA onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de da Receita Federal; nome; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino EDITORA DA USP i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na água, gás ou telefone fixo). alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins COMUNICADO DE 14/09/2026 j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. de credenciamento, terá validade de trinta dias; Extrato de contrato de cessão de direitos autorais (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação EDITORA DA USP imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, aos documentos apresentados; Extrato de Contrato caso seja solteiro); f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. a quitação com o serviço militar; Edição 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos Contratante: Editora da Universidade de São Paulo documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na Contratados: Ricardo José Francischetti Garcia, Mauro Olivieri de Lima, entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame última eleição (www.tse.gov.br); Ricardo Dislich e Silvana Aparecida Pires de Godoy (orgs.) para todos os fins. h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores Contrato de edição da obra: “A Flórula Paulistana de Usteri: Revisitando a 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias Pesquisa Flora der Umgebung der Stadt São Paulo in Brasilien, do credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja botânico Alfred Usteri" ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de Vigência: 5 anos a partir da assinatura do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e nome; Data da assinatura: 11/09/2026 anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, Processo SEI: 154.00013495/2026-49 Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido água, gás ou telefone fixo). Edição publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Contratante: Editora da Universidade de São Paulo sanções legais cabíveis. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta Contratado: Armando de Oliveira Fortuna NOME imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Contrato de edição da obra: “Técnicas Computacionais para Dinâmica dos FERNANDO LAZZARO RODRIGUES caso seja solteiro); Fluidos" DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. Vigência: 5 anos a partir da assinatura COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os Data da assinatura: 13/09/2026 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não Processo SEI: 154.00014631/2026-18 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame DE 14/09/2026 para todos os fins. Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para UNIDADES UNIVERSITÁRIAS Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade 21/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição Unidade São José do Rio Preto, através do endereço eletrônico do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e FACULDADE DE EDUCAÇÃO [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela seguintes documentos: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido CONVÊNIO: 1023961 O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das Convenentes: FEUSP e a Universidad del Bío-Bío encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os sanções legais cabíveis. Processo: 26.1.00183.48.0 seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início NOME Convênio: 1023961 de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: GRAZIELA FERNANDA DE ARAÚJO ROMERO Objeto: cooperação acadêmica nas áreas de Educação e Educação a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de JUAN DE TOLEDO CALAZANS Física, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, cidadão/ã português/a residente no Brasil; RAQUEL MATSUI estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe caso; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO técnico-administrativa das respectivas instituições; desenvolver projetos c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS de pesquisa conjunta em formação de professores e práticas da Receita Federal; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS pedagógicas; colaborar em publicações científicas e redes internacionais d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino DE 14/09/2026 de pesquisa; e realizar o planejamento e a implementação de atividades superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de formativas conjuntas. Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de Estagiários/as de Pós Graduação da Defensoria Público, abaixo Coordenação: Profa. Patricia Aparecida do Amparo (coordenadora) e credenciamento, terá validade de trinta dias; relacionados/as, para até o dia 21/09/2026, encaminharem à Defensoria Profa. Mônica Caldas Ehrenberg (coordenadora adjunta). e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Vicente, através do Vigência: 5 anos, de 27/07/2026 a 26/07/2031 aos documentos apresentados; endereço eletrônico [email protected] e f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os EDITAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 a quitação com o serviço militar; seguintes documentos: FACULDADE DE EDUCAÇÃO g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Convenentes: FEUSP e a Universidad Pedagógica Nacional direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os Processo: 26.1.00136.48.1 última eleição (www.tse.gov.br); seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início Acordo: 1023425 h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Objeto: cooperação acadêmica na área de Educação. criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Coordenação: Prof. Dr. Fabio Barbosa de Lima onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja cidadão/ã português/a residente no Brasil; Vigência: 5 anos, de 14/08/2026 a 13/08/2031 pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o nome; caso;

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