DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

• Modalidade: Pregão Eletrônico nº 990138-871/2026

• Nº Processo: 007.00024212/2026-32

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial

Total de Itens Licitados: 05 (cinco) unidades Regionais.

• Valor total da licitação: R$ 1.876.806,90 (um milhão, oitocentos e

• setenta e seis

mil, oitocentos e seis reais, noventa centavos)

Disponibilidade do edital: 15/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Regionais de Dracena, Franca, Lins, Marília e Orlândia. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

O Dirigente da UGE 131101 – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, DESIGNOU Luciane Herminia Moreira Perez, como Gestora, Solange Alves Pereira, como Fiscal Setorial, responsável pela fiscalização dos serviços executados no escritório de Promissão e Sinval Siqueira como Fiscal Setorial, responsável pela fiscalização dos serviços executados no escritório de Andradina, referente ao contrato firmado decorrente de Pregão Eletrônico nos autos do Processo SEI nº 163.00002656/2025-89, que versa sobre a contratação de serviços de vigilância eletrônica para os escritórios de Andradina e Promissão, de modo a assegurar o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATO Nº: 162/2020

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

PROCESSO Nº 253.00000185/2023-01

Contrato UNIVESP n.º 14/2026 Parecer EJ n° 95/2026 de 29/07/2026

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP

Contratado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ do Contratado: 65.149.197/0002-51

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES INTERATIVOS TOUCH SCREEN PROFISSIONAIS, NOS TAMANHOS DE 55 E 75 POLEGADAS,

Valor total: R$ 94.550,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)

Elemento de Despesa: 44905234 Programa de Trabalho: 12.364.4807.6137.0000 Modalidade: PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇO Prazo de vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027 Data de assinatura: 26/08/2026

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato: Carta de Intenção

Partícipes: FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Região de Paris e Choose Paris Region Objeto: Aprofundar a cooperação para promover ações concretas voltadas ao compartilhamento de experiências relacionadas à colaboração acadêmica e aos ecossistemas de inovação. Assinatura: 25/02/26

Processo SEI nº 255.00000192/2026-91

(Republicado por incorreção na publicação de 29/04/26, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas – Seção 3 – Pag. 68).

Extrato: Carta de intenção relativa ao estabelecimento de uma cooperação Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Université Paris Sciences et Lettres

Objeto: Apoiar e fortalecer as colaborações científicas entre as equipes da Université PSL e as instituições acadêmicas do Estado de São Paulo, no âmbito do programa PSL Global Seed Fund.

Valor: Os projetos selecionados podem receber financiamento de até 12.000 € por projeto, concedido pela Université PSL. A FAPESP manifesta sua intenção de cofinanciar cada um dos projetos selecionados que envolvam instituições acadêmicas do Estado de São Paulo, segundo o princípio de cofinanciamento em paridade (“1 € por 1 €”). Assinatura: 25/02/26

Processo SEI nº 255.00000218/2026-00

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec Albert Einstein para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

Data de assinatura: 11/09/2026.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Daniela Maria Rodrigues da Silva, Diretora Executiva da APM. Como gestores e testemunhas: João Eduardo Ferreira (Ceeteps) e Lucimara Aparecida Leite de Mélo (APM).

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=95498438&id_document o=138720338

Nº Processo: 136.00023271/2025-82

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec Itaquera II – situada em São Paulo.

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec Itaquera II para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

Data de assinatura: 11/09/2026.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Tatiane Baldória, Diretora Executiva da APM. Como gestores e testemunhas: Tarsila Roquete Fernandes de Oliveira Santiago (Ceeteps) e Angélica Souza Oliveira (APM).

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=70232311&id_documento =140731990 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º REAJUSTE - CONTRATO Nº 440/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 Termo de Apostilamento – Referente ao 2º Reajuste do Contrato nº 440/2023 e aos 1º e 2º Reajustes do 2º Termo Aditivo – Concorrência 011/2023 – Processo CEETEPS-PRC-2023/00860 (CONTRATAÇÃO)/SEI: 136.00001466/2023-18 (PROCESSO PRINCIPAL) – Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – Contratada: R. NASCIMENTO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA FATEC SUZANO. Apostilamento: reajustes contratuais no valor total de R$ 592.532,10 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos). São Paulo, na data da assinatura digital.Renata Santiago de Oliveira Assessor Técnico Administrativo III

CONTRATADA: BLACKBOARD DO BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA EM

EDUCACAO LTDA

CNPJ: 13.504.812/0001-16

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico

Retificação do Edital G.D.G. nº 033, de 26 de agosto 2026 publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Edição de 01 de setembro de 2026 que estabelece as NORMAS DO PROCESSO SELETIVO PARA OS PROGRAMAS

OBJETO: Servicos de Tecnologia em Educacao LTDA, objetivando a Prestação de Serviços de Ambiente Virtual de Aprendizagem (Ava) FINALIDADE: Celebração do Termo de Encerramento de Contrato. PARECER JURÍDICO: 61/2026 (0106648673)

VALOR FINAL: R$ 17.084.057,27 (dezessete milhões, oitenta e quatro mil e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Efeitos a partir da data de assinatura do Termo de Encerramento.

Anexo(s):

Retifcação_Edital 033_2026_ Residência Médica 2027_FAMERP_Cirurgia da Mão_Especialidades.pdf

Processo UNIVESP n.º: 253.00000709/2023-56 Contrato UNIVESP n°: 01/2024

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Parecer EJ nº 102/2026 (0118606053)

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP

Contratado: YELLOW DATA SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA

CNPJ: 15.480.228/0001-01

Objeto: Serviço de Assinatura de Acesso a Banco de Dados – Mailing.

CONTRATO: 284/2026

Em vista dos elementos que instruem os autos, em especial os demonstrativos de reajustes, que APROVO, os quais aplicaram os índices de reajuste do IPC FIPE, referentes aos períodos de Novembro de 2024 a Novembro de 2025, previstos no Termo de Contrato nº 01/2024, AUTORIZO os reajustes de preços do contrato firmado com a empresa YELLOW DATA SOLUÇÕES INTELIGENTE EM TI LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.480.228/0001-01, do valor unitário do item Serviço de Assinatura de Acesso a Banco de Dados – Mailing, a partir de Novembro de 2025, conforme a tabela abaixo:

CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

CONTRATADA: SHARLES A A CHAGAS – TECNOLOGIA CNPJ: 27.955.712/0001-10

PROCESSO SEI: 136.00067898/2026-26 PARECER CJ/CEETEPS N°: 355/2026 DATA DO PARECER: 15/07/2026 PREGÃO ELETRONICO: 358/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNO CÂMARA UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES

VALOR: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Contrato 284 - SHARLES AA CHAGAS CÂMARA.pdf

Nota de Empenho: 2026NE00216 Natureza da Despesa: 33903921 Data de assinatura: 14/09/2026

Nº Processo: 136.00126591/2025-93

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec Albert Einstein – situada em São Paulo.

Processo UNIVESP n.º 253.00000021/2026-19 Ata de Registro de Preços n.° 3/2026

UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Nº do Processo: 136.00155736/2025-63

Interessado: 042 - Etec Benedito Storani - Jundiaí - Superintendência

da Escola Técnica Estadual

Assunto: Serviço de engenharia para perfuração de poço artesiano - Etec Benedito Storani - Jundiaí/ SP CONTRATO: 276/2026

CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

CONTRATADA: P J MARIANO VENANCIO CONSTRUCOES

CNPJ: 27.017.303/0001-73

PROCESSO SEI: 136.00155736/2025-63

PARECER CJ/CEETEPS N°: 174/2026

DATA DO PARECER: 16/04/2026

PREGÃO ELETRONICO: 90033/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para perfuração de poço artesiano na Etec Benedito Storani, no Município de Jundiaí/SP

UNIDADE: 042 - Etec Benedito Storani - Jundiaí - Superintendência da Escola Técnica Estadual

VALOR: R$ 292.273,52 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias, contados da emissão da Ordem de Início de Serviços (OIS), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

Nº do Processo: 005.00000027/2026-17 Interessado: Secretaria de Comunicação

Assunto: Contratação de serviços de Comunicação Corporativa Integrada - SEMIL

Divulgação do Resultado da Análise das Propostas Técnicas Abertura dos Envelopes nº 2 - Propostas de Preços Classificação Final das Propostas

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