DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Nota de Empenho: 2026NE00851- Emissão: 11/09/2026 - Valor: R$ 3.520,00

CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00847) - PREGÃO Nota de Empenho: 2026NE00851- Emissão: 11/09/2026 - Valor: R$

Paulista ELETRÔNICO Nº 33/2026 3.520,00 CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 EXTRATO DE EMPENHO PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serviço para CONTRATADA: Santa Maria Materiais Para Construção Ltda Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS Atendimento de Necessidade Materiais Básicas CNPJ Nº: 49.848.880/0001-40 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.14 – Material de Limpeza NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00759 Contratado: AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA ME PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 CNPJ/CPF: 56266403000131 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. VIGÊNCIA: 16/09/2026 Processo nº 006.00361383/2026-78 - Pregão nº 33/2026 - Forma: OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção reparadora da cozinha e Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO açougue da Unidade Prisional Objeto: Aquisição de bens de consumo (kit padrão), para formação e

VALOR (R$): 689,92 NORTE DO ESTADO reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 51/2026 Local da Execução: Junqueirópolis/SP PENITENCIÁRIA DE PONTAL CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Data da Sessão: 08/09/2026 Paulista Nota de Empenho: 2026NE00847- Emissão: 10/09/2026 - Valor: R$ CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 12.045,00 SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS CONTRATADA: Agil Comercio Digital Ltda Me PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serviço para CNPJ Nº: 56.266.403/0001-31 Atendimento de Necessidade Materiais Básicas NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00750 e 2026NE00751 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.14 – Material de Limpeza HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026, DE 14 DE DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de SETEMBRO DE 2026 VIGÊNCIA: 02/09/2026 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa competência atribuída pela Lei Federal n°. 14.133 de 01 de Abril de 2021,

privada de liberdade EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00848) - PREGÃO HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico

VALOR (R$): 12.055,80 ELETRÔNICO Nº 33/2026 sob n° 32/2026, que trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida EXTRATO DE EMPENHO com entrega parcelada, para consumo da Penitenciária de Pontal, no Paulista período de setembro a dezembro de 2026, conforme adjudicação do Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 objeto proferida pela pregoeira às empresas: CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 CONTRATADA: Bellimp Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda Contratado: BELLIMP COM. DE PROD. HIG. E LIMP. - EIRELI · IMEDIATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 56.027.864/0001-51, Epp os itens 01 e 11, perfazendo o valor total de R$ 25.605,00 (vinte e cinco mil CNPJ/CPF: 02403262000122 CNPJ Nº: 02.403.262/0001-22 reais); Processo nº 006.00361383/2026-78 - Pregão nº 33/2026 - Forma: NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00752 ·INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIFICO LTDA - CNPJ 52.657.483/0001Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 03, os itens 02, 04, 05, 06 e 09, perfazendo o valor total de R$ 240.080,00 Objeto: Aquisição de bens de consumo (kit padrão), para formação e VIGÊNCIA: 02/09/2026 (duzentos e quarenta mil e oitenta reais); reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa ·FONTALOG LTDA - CNPJ 43.192.676/0001-37, os itens 03 e 07, perfazendo Junqueirópolis privada de liberdade o valor total de R$ 339.375,00 (trezentos e trinta e nove mil e trezentos e Local da Execução: Junqueirópolis/SP VALOR (R$): 20.053,50 setenta e cinco reais); Data da Sessão: 08/09/2026 CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida · CARNES DO CAMPO LTDA - CNPJ 54.543.078/0001-69, o item 08, Nota de Empenho: 2026NE00848- Emissão: 11/09/2026 - Valor: R$ Paulista perfazendo o valor total de R$ 58.450,00 (cinquenta e oito mil e 8.369,00 CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 quatrocentos reais); PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serviço para CONTRATADA: Jeta Licitações Ltda Atendimento de Necessidade Materiais Básicas · HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 57.493.580/0001-13, o CNPJ Nº: 45.708.590/0001-40 item 10, perfazendo o valor total de R$ 14.955,00 (quatorze mil reais); Natureza de Despesa: 3.3.90.30.14 – Material de Limpeza NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE006753 II- Importa a presente adjudicação o valor total geral de R$ 692.015,00 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 (seiscentos e noventa e dois mil e quinze reais). outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. VIGÊNCIA: 02/09/2026 III – Autorizo o empenhamento da despesa à empresa supracitada. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa IV - Publique-se. privada de liberdade EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00849) - PREGÃO DIOGO PFEIFER FERREIRA VALOR (R$): 2.622,40 ELETRÔNICO Nº 33/2026 CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENTO PENAL CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida EXTRATO DE EMPENHO PENITENCIÁRIA DE PONTAL Paulista Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO CONTRATADA: Multisul Comercio e Distribuição Ltda Contratado: BELLIMP COM. DE PROD. HIG. E LIMP. - EIRELI CNPJ Nº: 12.811.487/0001-71 CNPJ/CPF: 02403262000122 NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00754 Processo nº 006.00361383/2026-78 - Pregão nº 33/2026 - Forma: SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item VIGÊNCIA: 02/09/2026 Objeto: Aquisição de bens de consumo (kit padrão), para formação e OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - privada de liberdade Junqueirópolis APTA VALOR (R$): 1.978,90 Local da Execução: Junqueirópolis/SP CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Data da Sessão: 08/09/2026 Paulista Nota de Empenho: 2026NE00849- Emissão: 11/09/2026 - Valor: R$ INSTITUTO AGRONÔMICO CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 1.130,00 CONTRATADA: Comercio de Produtos de Limpeza D. Prado PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serviço para CNPJ Nº: 08.103.754/0001-89 Atendimento de Necessidade Materiais Básicas EXTRATO CONTATO NIT/IAC NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00755 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.14 – Material de Limpeza Nº Processo: 007.00049735/2025-19 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de Espécie: Transferência de Tecnologia e Licenciamento VIGÊNCIA: 02/09/2026 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. Objeto:“Transferência de tecnologia e licenciamento dos direitos de OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa uso e exploração da cultivar IAC 125 RN para a produção de mudas”

privada de liberdade EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00850) - PREGÃO Fundamento Legal: Parecer Referencial NIPI nº 1/2025 de 12/09/2025

VALOR (R$): 8.367,00 ELETRÔNICO Nº 33/2026 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da última CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida EXTRATO DE EMPENHO assinatura: 26/08/2026 Paulista Valor: royalties de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento bruto Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 CNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 resultante de toda e qualquer comercialização das mudas, em território CONTRATADA: Sancaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda Contratado: FLASH COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI nacional, correspondente às mudas oriundas das sementes genéticas da CNPJ Nº: 65.811.708/0001-78 CNPJ/CPF: 19827002000187 Cultivares IAC de café, denominadas IAC 125 RN NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE006756 Assinam: IAC/Produtor Rural SEBASTIÃO EDILSON DA SILVA Processo nº 006.00361383/2026-78 - Pregão nº 33/2026 - Forma: DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 Interveniente: FUNDAG Eletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item VIGÊNCIA: 02/09/2026 Coordenador: Júlio Cesar Mistro Objeto: Aquisição de bens de consumo (kit padrão), para formação e OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Unidade: Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento de Café “Alcides privada de liberdade Junqueirópolis Carvalho” VALOR (R$): 2.571,40 Republicado por ter saído com incorreções Local da Execução: Junqueirópolis/SP CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Data da Sessão: 08/09/2026 Paulista Nota de Empenho: 2026NE00850- Emissão: 11/09/2026 - Valor: R$ *INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62 6.082,00 CONTRATADA: Oswaldo dos Santos Florencio PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serviço para CNPJ Nº: 45.341.795/0001-30 Atendimento de Necessidade Materiais Básicas AVISO DE LICITAÇÃO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE006791 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS Natureza de Despesa: 3.3.90.30.15 – Artigos de Higiene Pessoal DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de VIGÊNCIA: 11/09/2026 Processo SAA nº: 007.00004494/2026-51 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de uso pessoal da pessoa Pregão Eletrônico ITAL nº: 00205/2026

privada de liberdade EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO (2026NE00851) - PREGÃO Id contratação PNCP: 46384400000149-1-000487/2026 VALOR (R$): 12.685,00 A Coordenadora da Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), ELETRÔNICO Nº 33/2026 comunica que se encontra aberto, o PREGÃO ELETRÔNICO n° 205/2026, Anexo(s): EXTRATO DE EMPENHO destinado a contratação de empresa especializada para a execução dos NE's.pdf Contratante: PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLISCNPJ: 96.291.141/0052-52 - UGE 380160 serviços de impermeabilização, recuperação de revestimentos e pinturapredial, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será na data Contratado: SANCAPLAST IND COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA de 29/09/2026, horário 09:000 horas, no sítio www.gov.br/compras. O PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS CNPJ/CPF: 65811708000178 Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos Processo nº 006.00361383/2026-78 - Pregão nº 33/2026 - Forma: www.gov.br/compras e https://www.ital.agricultura.sp.gov.br/divisao-deEletrônica - Tipo de Licitação: menor preço por item administracao-integrada-5, podendo também ser solicitado através do e- SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: Aquisição de bens de consumo (kit padrão), para formação e mail [email protected]. reposição do estoque do setor de almoxarifado da Penitenciária de Junqueirópolis SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS Local da Execução: Junqueirópolis/SP DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - Data da Sessão: 08/09/2026

PTRES: 380328 - Função Programática: Prov. de Serviço para Atendimento de Necessidade Materiais Básicas Natureza de Despesa: 3.3.90.30.14 – Material de Limpeza PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.

CATI

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