DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
42/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026
| IT E M DESCRITIVO |
SI AF IS IC PREÇ O REGI TRAD O NO IAMS |
S DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN CIA |
IT E M DESCRITIVO |
SI AF ISI C PREÇ REGIS TRAD O NO IAMS |
O P DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN CIA DA |
II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Ana Flávia Cunha Canabrava como Fiscal do contrato e o(a) senhor(a) Joseane da Silva Prado como Fiscal Interino(a). SÃO PAULO PREVIDÊNCIA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| O PE EM |
DA ATA |
O E EM R$ |
ATA DE R.P |
DIRETORIA ADMINISTRATIVA | ||
| R$ | DE R.P | Sonda de aspiração orotraqueal com válvula em | ||||
| Canula Nasal para Oferta de Gases Medicinais, Permite Fluxo de Até 60lpm, Tamanho Adulto Médio; Codigo Opt944, Canula Optifow, Compativel |
57 R$ |
polivinil, atoxica, siliconizada, fexível,com conector para adaptação, com válvula intermitente para pressão negativa, numero |
58 R$ |
03/06/ | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 82/2026 À vista dos elementos de instruão contidos nestes autos e no uso |
|
| 1. 1 Circuitos Rt202 e 900pt561; Com Elastômero Termoplástico e Membrana Semipermeável C/almofadas Laterais, Clipe de Fixação Lateral; Uso Unico. |
46 06 0 377,8 00 |
5 24/06 /2026 |
1 06,com 50 cm, com 03 orifícios na extremidade, ponta arredondada, estéril,embalada em papel grau cirúrgico, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente |
80 16 0,480 |
0 2026 |
ç das regras de competência previstas nos incisos VI e VII, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 c/c artigo 3º do Decreto Estadual nº 69.290, de 31 de dezembro de 2024 e artigo 3º do Anexo I ao Decreto Estadual nº 70.388 de 24 de fevereiro de 2026 e artigo |
| Canula Nasal para Oferta de Gases Medicinais, Permite Fluxo de Até 60lpm, Tamanho Adulto |
57 |
Sonda de aspiração orotraqueal com válvula em polivinil, atoxica siliconizada fexível, com |
, 12 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e diante da ata de sessão pública lavrada em 11/09/2026, HOMOLOGO os procedimentos |
|||
| Grande Codigo Opt946 Canula Optifow Compative | l R$ |
conector para adaptação com válvula | relativos ao Pregão Eletrônico SPPREV Nº 82/2026 instaurado com vistas a | |||
| 1. 2 , , , Circuitos Rt202 e 900pt561, Com Elastômero Termoplástico e Membrana Semipermeável C/almofadas Laterais, Clipe de Fixação Lateral; Uso Unico. |
46 07 8 377,8 00 |
5 24/06 /2026 |
2 , intermitente para pressão negativa, numero 10, com 50 cm,com 3 orifícios na extremidade, ponta arredondada, estéril, embalada em papel grau cirúrgico, a apresentação do produto devera |
73 48 45 R$ 0,510 |
0 03/06/ 2026 |
, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, e ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. inscrita no |
| Cl Nl Oft d G Mdiii | obedecer a legislação atual vigente. | CNPJ/MF nº 07.094.346/0001-45, pelo valor total estimado de R$ | ||||
| 1. 3 anua asa para era e ases ecnas, Permite Fluxo de Até 50lpm, Tamanho Adulto Pequeno, Codigo Opt942, Canula Optifow, Compativel Circuitos Rt202 e 900pt561, Com Elastômero Termoplástico e Membrana Semipermeável C/almofadas Laterais, Clipe de |
57 46 08 6 R$ 377,8 00 |
5 24/06 /2026 |
3 Sonda de aspiração orotraqueal com válvula em polivinil,atoxica siliconizada fexível,com conector para adaptação, com válvula intermitente para pressão negativa, numero 14,com 50cm,com 3 orifícios na extremidade,ponta arredondada, |
73 48 R$ 0,560 |
0 03/06/ 2026 |
3.087.184,14 (TRÊS MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). MARINA BRITO BATTILANI Presidente |
| Fixação Lateral; Uso Unico. | estéril,embalada em papel grau cirúrgico, a | 61 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | |||
| Circuito de Paciente Compativel C/equip. Umidifcador Airvo2; C/conj. de Circuito Respiratório |
apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente. |
Ã Í | ||||
Aquecido C/ 180m Compr. Codigo 900pt561 |
Sonda de aspiração orotraqueal com válvula em | DIRETORIA DE ADMINISTRAÇO E LOGSTICA | ||||
| , , , Utilização Com Fluxos de 2 a 60 L/min, Conforme a |
57 R$ |
polivinil, atoxica, siliconizada, fexível,com |
||||
| 1. Interface Selecionada; Composto de Câmara de |
45 923,0 |
24/06 |
conector para adaptação, com válvula |
EXTRATO DE ADITAMENTO | ||
| 4 Umifcação Auto Alimentável; Acompanha Adapt. Duplo P/conexão, Possui Sensores Integrados; Compativel Com Cânulas Nasal Adulto, Pediátrico, Infantil e Conexão para Traqueostomia. Uso Unico. |
58 6 000 |
/2026 | 4 intermitente para pressão negativa, numero 08, com 50 cm, com 03 orifícios na extremidade, ponta arredondada, estéril,embalada em papel grau cirúrgico, a apresentação do produto devera |
58 80 24 R$ 0,510 |
0 03/06/ 2026 |
1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 073/2025 - Processo SEI n° 140.00199979/2025-35 - Parecer Jurídico CJ/DETRAN n° 172/2026 e 184/2026 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP |
| obedecer a legislação atual vigente | Contratada: BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |||||
| PREGÃO Nº 147.00028566/2025-80, DE 14 DE | SETEM | BRO DE | Sonda de aspiração orotraqueal com válvula em |
Objeto: Prestação de serviços de adequações civis e elétricas no |
||
| olivinil atoxica siliconizada fexívelcom | aeroporto de Guarulhos, terminal 2, mezanino leste, lado terra, para | |||||
| 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAM |
SPE | 5 p, , conector para adaptação, com válvula intermitente para pressão negativa, numero 12, |
73 48 R$ |
03/06/ | instalação da Superintendência de Guarulhos do DETRAN-SP, objetivando- se a alteração quantitativa e qualitativa do objeto e a prorrogação da |
|
Processo IAMSPE N.º 147.00028566/2025-80/2025 |
com 50 cm,com 3 orifícios na extremidade, ponta arredondada estéril embalada em ael rau |
53 0,530 |
0 2026 |
vigência. Termo de aditamento assinado em: 11/09/2026 |
||
| Pregão RP n.º 441 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inc |
nº 14.13 iso III, do |
3/2021 e Decreto |
, , pp g cirúrgico, a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente |
Valor do Aditamento: R$ 230.737,27 (duzentos e trinta mil, setecentos e trinta e sete i i |
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121130135
reais e vinte e sete centavos) Vigência: Prorrogada até 24/11/2026 Categoria Função Programática: 04125530449910000
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
Anexo(s):| 1°Termo de Aditamento ao Contrato nº 073-2025.pdf |
|---|
IT E M |
DESCRITIVO |
SI AFI SI CO |
PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Papel termosensivel para eletrocardiograma, medindo 216 x 16 x 30 mts. em bobina, compatível com cardiocare 2000 |
36 64 35 0 |
R$ 16,6000 | 22/06/20 26 |
| 3 | Papel termossensível, para ECG quadriculado em rolo de 80 MM x 20 metros (largura x comprimento), compatível com eletrocardiógrafo COMEN Modelo CM 300A, fornecido em bobina |
517 93 00 |
R$ 4,9000 | 22/06/20 26 |
| 4 | PAPEL TERMOSENSIVEL, PARA AUTO-REFRATOR COMPUTADORIZADO, 5,7CM LARG.X 30 MTS COMPRIMENTO |
10 37 08 0 |
R$ 5,9000 | 22/06/20 26 |
| 5 | Papel termosensivel para cardiotocografo, 152mmx25mx16mm, compatível c/ equipamento Bionet/FC1400 em rolo, milimetrado, branco, quadriculado em verde, acondicionado em material apropriado que garanta a integridade do produto. |
49 05 99 7 |
R$ 18,5100 | 22/06/20 26 |
| 6 | Papel tipo termosensivel para monitor fetal HP 9270-0484 , medindo 100 mm x 150mm, em blocos com 150 folhas , compatível com TOITU / MODELO MT 325 |
24 90 40 4 |
R$ 24,3000 | 22/06/20 26 |
GERÊNCIA DE REDE
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
INEXIGIBILIDADE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
3º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 131/2021 Processo IAMSPE N.º 147.00012527/2024-80
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - Nº 2026NE03964 - PREGÃO Nº 90039/2025Credenciado: IM – Instituto de Moléstias Vasculares de Bauru Ltda CNPJ N.º 51.510.659/0001-29
Objeto deste Termo: Alteração da razão social e endereço do Prestador de Serviços.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP Processo 165.00002806/2026-89 Objeto: 19º Acionamento ARP nº 01/25 Natureza da despesa: 33903352 Programa de Trabalho: 14122171149640000 Contratada: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO CNPJ: 20.213.607/0001-67 Valor total: R$ 5.795,73 Vigência: 30 DIAS Data da assinatura: 09/09/2026 Nota de empenho: 2026NE03964
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime ambulatorial.
Município: Bauru.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 14/09/2026
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0075/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃOCuidam-se os autos de Recurso Administrativo interposto por MARKE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.010.185/0001-88, contra a decisão que desclassificou sua proposta no âmbito do Pregão Eletrônico nº 75/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados continuados de Motorista de Veículos e Chefe de Motoristas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. A Recorrente sustenta, em síntese, que sua desclassificação teria ocorrido sem adequada oportunidade para saneamento dos erros existentes em sua Planilha de Formação de Preços; que a ausência de divulgação do orçamento estimado teria impossibilitado sua adequação ao preço máximo admitido pela Administração; que sua proposta seria economicamente mais vantajosa; e, ainda, formula questionamentos quanto à qualificação técnico-operacional e econômico-financeira da empresa posteriormente habilitada, SERVIÇOS INTEGRADOS EM EMERGÊNCIAS E PREVENÇÃO – BRASIL LTDA. – SIEP BRASIL.
PROCESSO Nº 271.00000755/2026-80
À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI nº 0118624604) formulada pela Gerência de Administração e o Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 0120287707), a Diretora Administrativa, no exercício dos poderes e atribuições que lhe são conferidos pela Deliberação da Diretoria Executiva nº 02/2026 que instituiu o Plano de Organização e Funcionamento da PREVCOM, e em conformidade com as formalidades legais e normativas vigentes, APROVA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da instituição UNBOX EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 39.423.535/0001-001, para a inscrição no evento "Programa Digital Privacy Summit 2026", destinada à empregada da Presidência: Ana Flávia Cunha Canabrava no valor individual de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
PREGÃO Nº 147.00029361/2025-11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00029361/2025-11/2025 Pregão RP n.º 424 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121214918
A Recorrente requer, ao final, a anulação de sua desclassificação, a divulgação do valor estimado e a reabertura de prazo para nova adequação da proposta, bem como, independentemente desse pedido, a realização de diligências sobre a documentação da licitante habilitada.
Publique-se.
I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Pedro Cláudio Pupin como Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Giovana Potenza como Gestor(a) Interino(a).
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