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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 51

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/181 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕE

ATA DE
REGISTRO
NOTA DE
EMPENHO
FORNECEDOR
ATA095/26 2026NE01023 CNPJ: 64.171.697/0004-99 - ACCORD
FARMACEUTICA LTDA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00052395/2026-96 COD.UNICO:20260442496

MODALIDADE: PREGÃO 90172-272/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MEDICAMENTOS- BUPIVACAINA E OUTROS” CONTRATADA: CONFIMED HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 59.477.544/0001-91 VALOR: R$ 756,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001024 ( CANCELAMENTO DE SALDO ) DATA DE EMISSÃO: (da NE) 11/09/2026

COMUNICADO NGC/062/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E FINANÇAS NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

DESPACHO NGC: 062-2026, de 14/09/2026

PROCESSO CHM: SEI 024.00001331/2023-84 – CONTRATO CHM: 070/2022 EMPRESA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA

INTERESSADO: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI “BISPA KEILA C C FERREIRA”

COMUNICADO DE REUNIÃO DIA 17/09/2026

Comunicamos à empresa “MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA – CNPJ 01.382.443/0001-57” para comparecer em reunião agendada para o dia 17/09/2026, quinta-feira, às 14:00 horas, a ser realizada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, prédio “Miguel Pereira”, sito à Rua Voluntários da Pátria, 4.301 – Mandaqui – São Paulo – SP – CEP 02401-400, para tratar de assunto de interesse das partes Contratada e Contratante relacionado a execução do Contrato CHM 070/2022, Processo CHM SES-PRC-2022/52038, com objeto de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe-II-A.

Nº Processo: 024.00112839/2026-50 Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassom Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Processo nº 024.00001357/2026-75 Pregão eletrônico 90074/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: ISOMEDICAL COMERCIAL LTDA

Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMP. ELÉTRICO, CARGAS CIRÚRGICAS, Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00 TROCATER E AGULHA PARA SISTEMA DE VÍDEO - BARIATRICA. COM Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP COMODATO DE EQUIPAMENTO Link do PNCP: <<46374500000194-1-007576/2026>> Verba: UGR 090141 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903031 Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08:00 no site: Fonte de Recursos: 150010002 www.gov.br/compras. Valor total: R$ 318.300,00 (Trezentos e dezoito mil e trezentos reais) Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08:00 no site: Data da celebração do contrato: 05/05/2026 www.gov.br/compras. Vigência: 05/05/2026 a 31 /12 /2026 Fonte: DOESP e PNCP

PREGÃO Nº 356/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Anexo(s):

PRC SEI: 024.00116688/2026-17
PREGÃO: 356/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
RESPOSTA:

EDITAL COMPLETO USG.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 359/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Serão aceitos os produtos que atendam integralmente a finalidade terapêutica pretendida, sendo prezando pela qualidade, eficiência e durabilidade do produto.

Nº Processo: 024.00111993/2026-12 Objeto: Aquisição de Prótese Biliar Nitinol/Platina. Total de Itens Licitados: 1 item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 10/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Link do PNCP: 46374500000194-1-007452/2026 Processo: 024.00073198/2025-20

Interessado: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para referente ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO no PE nº 310/2026.

Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Sessão pública realizada dia 27/08/2026, nenhum licitante participou da licitação, sendo assim o pregão foi considerado DESERTO. A íntegra da sessão está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Anexo(s): EDITAL + ANEXOS.pdf

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 360/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

NOTA DE EMPENHO

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

NOTIFICAÇÃO- REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO2026NE00574 -PREGÃO ELETRÔNICO

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO

Processo: 024.00074547/2026-10 Pregão Eletrônico: HEERFRA-90028/2026 Contratado (a): SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Nota de Empenho: 2026NE00574

Assunto: aquisição de Material Médico-hospitalar e Odontológico.

NOTIFICAMOS a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA PARCIAL EM ATRASO da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Despacho do Diretor Técnico de Saúde III De, 09/09/2026

Processo: 024.00166451/2025-98 – CÓDIGO: 20260453529 Assunto: Aquisição de laringoscópio adulto e infantil.

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/2026, cujo objeto é para Aquisição de laringoscópio adulto e infantil., a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

ITEM: 01 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 02 - DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA;

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2026

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Despacho do Diretor Técnico de Saúde III De, 02/09/2026

Processo: 024.00038107/2026-91 CODIGO ÚNICO: 20260435411

Assunto: Contratação de Prestação de Serviços de Produção Gráfica e Impressão Fotolito.

Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90072/2026, cujo objeto é para aquisição de Contratação de Prestação de Serviços de Produção Gráfica e Impressão Fotolito, a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

ITEM 01 - NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 354/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 354/2026

Nº Processo: 024.0086663/2026-73 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 23 itens Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007504/2026

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL + ANEXOS.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 363/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 363/2026

Nº Processo: 024.00114667/2026-59

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção em relógio de ponto digital

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: <<46374500000194-1-007575/2026>> Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): EDITAL COMPLETO RELOGIO SEM ASS.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 364/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 364/2026 Nº Processo: 024.00073198/2025-20

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro

Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: <<46374500000194-1-007577/2026>>

Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

EDITAL COMPLETO CHAVEIRO.pdf

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074, DE 12 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 182/26

1)HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

DIRETORIA DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COMUNICADO

COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DESTE HOSPITAL

Processo n° 024.00116200/2026-43

Objeto: Aquisição de Medicamentos por ARP 083/25 - Cloreto de Sódio 0,9% - 250ml

Ata ARP 083/25 (IRP)

2026NE00789 - MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD MEDICO

2)HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA DIRETORIA DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

COMUNICADO

COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DESTE HOSPITAL

Processo n° 024.00088751/2026-18 Objeto: Ata para Registro de Preços C276/2025 (IRP) - CAMPOS CIRURGICOS

Ata C 276/2025 2026NE00582- MAXIPAPA COMERCIAL LTDA

3)HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

DIRETORIA DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COMUNICADO COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DESTE HOSPITAL

Processo n° 024.00116246/2026-62

Objeto: Aquisição de Medicamentos - Fenobarbital sódico 100mg/ml - 2ml e outros

Ata 303/25 2026NE00790- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 2026NE00791 - PRATI DONADUZZI E CIA LTDA

2026NE00792 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

4)HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA DIRETORIA DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COMUNICADO COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DESTE HOSPITAL

Processo n° 024.00117632/2026-71

Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Ata C008/2025 - Aptamil Premiun 1

Ata C008/2025 2026NE00788- NUTRIPORT COMERCIAL LTDA

5)HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA DIRETORIA DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COMUNICADO

COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DESTE HOSPITAL

Processo n° 024.00116206/2026-11

Objeto Aquisição de Medicamentos por ARP 011/25 - Colecalciferol 200UI/gota (vitamina D3)

2026NE00793 - KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI

6)HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA DIRETORIA DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COMUNICADO

COMUNICAMOS QUE ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DESTE HOSPITAL

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